TJMSP 30/03/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1717ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.03.27 19:13:38 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 258/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 2, 3, 4 e 5 de abril de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 26 de março de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (23 a 27 de março de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS Nº Único: 0001202-09.2015.9.26.0000 (Nº 2480/15 Proc. 73729/15 – 4ª Aud.). Impte: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Pacte: Ediman Ferreira da
Cruz, 1º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002850-28.2014.9.26.0010 (Nº 325/15 – Proc.
71932/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 102/104 e 130/138v. Interessado: Luis
Gustavo Lopes de Oliveira, 3º Sgt PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
APELAÇÃO Nº 0000205-37.2014.9.26.0040 (Nº 7052/15 - Proc. 70007/14 – 4ª Aud.). Aptes.: Rodrigo
Santos da Cunha, Sd PM; Osni de Oliveira Lima, 2º Ten Res PM; Andrea Pinheiro da Silva, Cb PM; Ana
Paula Alencar Armond Antonio, Sd PM. Advs.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 (PMs Andrea e
Ana Paula); Adilson Aparecido de Menezes, OAB/SP 176.191 e outra (PM Rodrigo); Giuliano Oliveira
Mazitelli, OAB/SP 221.639 (PM Osni). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0001197-84.2015.9.26.0000 (Nº 530/15 Exec. 3399/14 – Reg. Exec. 209/15 – Cecrim S/1). Agvte.: Leovaldo Borges da Cunha, Sd Ref PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: as r. decisões de fls. 27v e 39.
APELAÇÃO Nº 0001510-56.2014.9.26.0040 (Nº 7051/15 - Proc. 70955/14 – 4ª Aud.). Apte.: Cristiano
Vicente David, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000408-96.2014.9.26.0040 (Nº 377/15 – Apel. 6962/14 – 70175/14 –
4ª Aud). Embgte.: André Luis Cassiano, Sd PM. Advs.: Cyro Vianna Alcantara Junior, OAB/SP 280.466 e
outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 352/368.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS Nº 0001210-83.2015.9.26.0000 (Nº 2481/15 – Proc.
73936/15 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Diogo Correa Monteiro, Sd
PM. Aut.: Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (23 a 27 de março de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0003643-68.2013.9.26.0020 (Nº 3643/15 – AO 5186/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Roberto Kaio Kisse, ex-Cb PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e
outros. Apdo. Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001191-77.2015.9.26.0000 (Nº 449/15 - MS 5808/14 – 2ª Aud. Cível).