TJMSP 30/03/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1717ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Agvte.: Dina Lica da Silva, 1º Ten PM. Adv.: Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
APELAÇÃO Nº: 0002826-04.2013.9.26.0020 (Nº 3645/15 – AO 5099/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327. Apdo.: Orlando Camargo Junior, exSub Ten PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0019161-17.2012.8.26.0053 (Nº 266/15 – Apel. 3469/14
- AO 5458/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Aparecido Benedito Grisote, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc.
Estado, OAB/SP 327.444 e outros.
APELAÇÃO Nº: 00002479-68.2013.9.26.0020 (Nº 3646/15 – AO 5063/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Advs.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673 e outro. Apdo.: Marcio Roberto
Coelho Miranda, ex-Sd PM. Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678 e outros.
APELAÇÃO Nº: 0000545-41.2014.9.26.0020 (Nº 3650/15 – AO 5434/14 – 2ª Aud. Cível). Aptes: Benedito
Jesue de Moraes da Silva, ex-Sd PM; André Pereira dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: José Amado de Aguiar
Filho, OAB/SP 199.410. Apdo. Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP
329.167.
Ao Juiz Fernando Pereira: AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001207-31.2015.9.26.0000 (Nº 90/15 – Apel. 2181/10 Proc. origem: AO 2307/08– 2ª Aud.). Autor: Rafael Antonio Gil, ex-Sd PM. Advs.: Edson Pereira, OAB/SP
165.762 e outra. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0001857-52.2014.9.26.0020 (Nº 3649/15 – MS 5598/14 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo: José
Ferreira de Lima Filho, Cb PM. Advs.: Marcos André Torsani, OAB/SP 240.858 e outra. Apte/Apdo. Faz.
Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0001151-69.2014.9.26.0020 (Nº 3648/15 – AO 5503/14 – 2ª Aud.
Cível). Aptes: José Airton do Nascimento, ex-3º Sgt PM; Anderson Bonfim Santana, ex-Sd PM; Natanael
Silva Campos, ex-Sd PM. Advs.: João Leme da Silva Filho, OAB/SP 205.030 e outro. Apdo. Faz. Públ. Adv.:
Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0001459-08.2014.9.26.0020 (Nº 3647/15 – AO 5523/14 –
2ª Aud. Cível). Apte/Apdo: Claudiney Fonseca Armindo, 1º Sgt PM. Advs.: Marcos Elias Araujo de Lima,
OAB/SP 281.601 e outros. Apte/Apdo. Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172 e outra.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0000825-12.2014.9.26.0020 (Nº 3644/15 – AO 5463/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Fernando Santos Caetano, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda,
OAB/SP 144.200. Apdo. Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
329.172.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001201-24.2015.9.26.0000 (Nº 450/15 - AO 5939/15 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Francisco Gerson de Morais Moura, Cb PM. Adv.: Elton John de Castro Passos, OAB/SP 280.720.
Agvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000369-62.2014.9.26.0020 (Nº 610/15 – Apel. 3471/14 – AO
5408/14). Embgte: Agnaldo Alves Bruno Sousa, ex-Cb PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP
101.383. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (23 a 27 de março de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000110084.2015.9.26.0000 (Nº 1459/15 – Ap. 6708/13 – Proc. 67239/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Amilton Fernandes da Silva, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0001101-69.2015.9.26.0000 (Nº 1460/15 – Ap.
6708/13 – Proc. 67239/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Renato Augusto de Castro, ex-Cb PM.