TJMSP 31/03/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1718ª · São Paulo, terça-feira, 31 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0002003-94.2012.9.26.0010 (Controle 64137/2012) JA - 1ª Aud.
Acusados: ex-CB FABIO ROBERTO ANTUNES e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS
SANTOS OAB/SP 262891, Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR OAB/SP 309108 e Dr(a). RAIMUNDO DE
SOUZA GOMES OAB/SP 323124
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do apensamento aos autos da Correição Parcial de nº 287/2014
(2ª instância).
Nº 0002648-51.2014.9.26.0010 (Controle 71801/2014) - RAG 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.120/128, que manteve a decisão de fls.102/104
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0005156-38.2012.9.26.0010 (Controle 66081/2012) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusados: ex-SD 1.C WILLIAN JEFFERSON RODRIGUES e outros
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 641, que determinou o arquivamento dos
autos, ante o trânsito em julgado do Acórdão de fls. 626/637, aos 20/02/2005, que deu parcial provimento
ao recurso defensivo, para, assim, absolver o réu, nos termos do artigo 439, alínea "e", do CPPM, das
imputações de ter infringido ao artigo 305, do CPM.
Nº 0001790-20.2014.9.26.0010 (Controle 71136/2014) - RAG 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.141/149, que manteve a decisão de fls.101/104
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0005197-68.2013.9.26.0010 (Controle 69700/2013) - RAG 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). MARCELO CARDOSO SILVA OAB/SP 337825
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 424/432, que manteve a decisão de fls. 392/395
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0004579-26.2013.9.26.0010 (Controle 69270/2013) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C MARCELO ANDRE MARINA
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). WELTON ORLANDO
WOHNRATH OAB/SP 216701 e Dr(a). GUILHERME ANTONIO DE FIGUEIREDO OAB/SP 311711
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunhas da Defesa), designada para o dia 14/04/2015 às 16:30 horas.
Nº 0001772-96.2014.9.26.0010 (Controle 71120/2014) - RAG 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). ALESSANDRO DE O BRECAILO OAB/SP 157529
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 285/293, que manteve a decisão de fls. 138/141
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0003159-49.2014.9.26.0010 (Controle 72168/2014) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: CB UBIRAJARA TAVARES DO AMARAL
Advogado: Dr(a). ANNIBAL DE LEMOS COUTO JR OAB/SP 246231
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da determinação para o ARQUIVAMENTO dos autos aos