TJMSP 06/04/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1720ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.04.01 19:29:24 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 259/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 11 e 12 de abril de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 1º de abril de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (30 de março a 03 de abril de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002844-55.2013.9.26.0010 (Nº 378/15 – Apel.
6975/14 – 67959/13 – 1ª Aud). Embgte.: Leonardo Augusto da Silva Duarte, Sd PM. Adv.: Karem de Oliveira
Ornellas, OAB/SP 227.174. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 283/290.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0033874-90.2010.8.26.0562 (Nº 531/15 Exec. 2795/11 – Reg. Exec. 150/15 – Cecrim S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 19/19v e 74.
Sentenciado: Victor Hugo dos Santos Gomes, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866,
Defensora Pública.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000102472.2012.9.26.0030 (Nº 151/15 – Emb. Decl. 365/15 - Ap. 6932/14 – Proc. 63491/12 – 3ª Aud.). Embgte.:
Arsenio Paluan Junior, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 285/291.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (30 de março a 03 de abril de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001296-54.2015.9.26.0000 (Nº 452/15
- MS 5918/15 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Virgilio Pereira de Oliveira Junior, 1º Sgt PM. Advs.: Daniel Gustavo
Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106 e outra. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0004902-98.2013.9.26.0020 (Nº 3656/15 – AO 5340/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444. Apdo.: Marcos Tadeu Ribeiro
da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354 e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001093-92.2015.9.26.0000 (Nº 268/15 – Agr. Instr.
448/15 - MS 5920/15 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc.
Estado, OAB/SP 328.673. Agvdo.: Estefanio Tadeu de Lemos Junior, Cb PM. Advs.: Humberto Barrionuevo
Fabretti, OAB/SP 253.891 e outros.
APELAÇÃO Nº: 0001621-03.2014.9.26.0020 (Nº 3655/15 – AO 5558/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Edilson
Santos de Andrade, ex-2º Sgt PM. Adv.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426. Apdo. Faz. Públ. Adv.:
Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.