TJMSP 06/04/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1720ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001297-39.2015.9.26.0000 (Nº 267/15 – Ação
Resc. 88/15 - AO 3430/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: José Luiz de Oliveira e Silva, 2º Sgt PM. Advs.: Rita de
Cássia Santos Kelly, OAB/SP 165.502 e outra. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0004692-47.2013.9.26.0020 (Nº 3652/15 – AO 5316/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Thelma
Priscila Marins Castanheira, Sd PM. Adv.: Paulo Reis Alves, OAB/SP 276.600. Apdo. Faz. Públ. Adv.:
Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0002622-23.2014.9.26.0020 (Nº 3654/15 – MS 5682/14 – 2ª Aud.
Cível). Aptes: Sérgio do Carmo Amaral, ex-Sd PM; José Roberto de Souza Lima, 1º Sgt Ref PM; Alexandre
Marques de Souza, ex-Cb PM; Cristiano Leite Guiron, ex-1º Sgt PM. Adv.: Marcia Regina Borges Duarte
Alves de Camargo Pereira, OAB/RJ 85.283. Apdo. Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outro.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001300-91.2015.9.26.0000 (Nº 453/15 - AO 5145/13 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Faz. Publ. Agvdo.: Wagner Aurelio Honorio Ribeiro, ex-Sd PM. Advs.: Maurício Miranda Chester,
OAB/SP 269.928 e outros.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001293-02.2015.9.26.0000 (Nº 451/15
- MS 5946/15 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Igor Alvares Braga, Sd PM. Adv.: Anderson Aparecido Matias,
OAB/SP 353.973. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0002899-39.2014.9.26.0020 (Nº 3653/15 – AO 5717/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Claudio
Edson de Souza Filho, ex-Sd PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Apdo.
Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0002456-88.2014.9.26.0020 (Nº 3651/15 – HC 5663/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.:
Israel Jorge Bueno Andrade, Sd PM. Adv.: Lindomar Mendonça dos Santos, OAB/SP 292.801.
APELAÇÃO Nº: 0002029-91.2014.9.26.0020 (Nº 3657/15 – AO 5610/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: José
Reginaldo Paula da Luz, Cb PM. Adv.: Denise Maria Manzo Kurmann, OAB/SP 78.296. Apdo. Faz. Públ.
Adv.: Otávio Augusto Moreira Delia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (30 de março a 03 de abril de 2015)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000128962.2015.9.26.0000 (Nº 1470/15 – Emb. Decl. 236/12 – Ap. 6256/10 – Proc. 50179/08 – 1ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Roberto Maero, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0001290-47.2015.9.26.0000 (Nº 1471/15 – Ap.
6716/13 – Proc. 63122/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wemerson Lino Alves, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001672-44.2014.9.26.0010 (Nº 313/14 - Proc. de
Origem nº 71.072/14 - 1ª Aud.)
Corrgte.: o Ministério Público do Estado
Corrigdo.: as r. decisões de fls. 121/123 e 168/176v
Interessados.: Antonio Carlos Nunes de Andrade, Cb PM RE 119732-A; Anderson José de Oliveira dos
Santos, Sd PM RE 127629-8
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392
Desp.: São Paulo, 30 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003911-09.2013.9.26.0090 (Nº 152/15 - Apelação nº
6974/14 - Proc. de origem nº: 68917/13 – 3ª Aud)
Embgte.: Fabio Andre Soares Pocas, 2º Sgt PM 960898-2
Advs.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383; MARCO ANTONIO CARDOSO, OAB/SP 142.244