TJMSP 08/04/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1722ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001297-39.2015.9.26.0000 (nº 000267/2015 - AÇÃO RESCISÓRIA nº 88/15 Processo de origem: 003430/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL )
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA 2.SGT PM RE 904346-2
Advogado(s): RITA DE CÁSSIA SANTOS KELLY, OABSP 165502, CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA,
OABSP 281298
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 16 DE ABRIL DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0001202-09.2015.9.26.0000 (nº 002480/2015)
Processo de origem: 073729/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Paciente(s): EDIMAN FERREIRA DA CRUZ 1.SGT PM RE 931239-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0005722-24.2012.9.26.0030 (nº 007000/2014)
Processo de origem: 066357/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 303, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar
Apelante(s): RONALDO LUIS DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 125430-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000408-96.2014.9.26.0040 (nº 000377/2015 - APELAÇÃO nº 6962/14
- Processo de origem: 070175/2014 - 4A AUDITORIA )
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ANDRE LUIS CASSIANO SD 1.C PM RE 114058-2
Advogado(s): CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR, OABSP 280466, EUGENIO ALVES DA SILVA,
OABSP 320532
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 352/368
CORREICAO PARCIAL Nº 0002480-03.2014.9.26.0090 (nº 000306/2014)
Processo de origem: 071766/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 116/118 E 148/156V
Interessado(s): ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA 3.SGT PM RE 963136-4, ADRIANO LOURENCO DA
SILVA CB PM RE 981886-3, MILTON OLIVEIRA DE MACEDO CB PM RE 990898-6
Advogado(s): JOEL DE FREITAS, OABSP 308908 , EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e outros
CORREICAO PARCIAL Nº 0002601-31.2014.9.26.0090 (nº 000314/2014)
Processo de origem: 071784/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 124/126 E 249/257V
Interessado(s): ROGERIO FERNANDES SIQUEIRA SD 1.C PM RE 128741-9, LEDON DINIZ DA SILVA
3.SGT PM RE 952740-A
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , WILSON RICARDO VITORIO DOS