TJMSP 09/04/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1723ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2015.04.08 19:15:33 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001597-72.2014.9.26.0020 (Nº
3532/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5546/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Apdo.: Francisco Edson Correia, ex-Sd PM RE 109326-6
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001598-57.2014.9.26.0020 (Nº
3529/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5547/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Apdo.: Alex da Silva Noffs, ex-Sd PM RE 112054-9
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001596-87.2014.9.26.0020 (Nº
3549/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5545/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Apdo.: José Ricardo Batista de Moraes, ex-Sd PM RE 960186-4
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
HABEAS CORPUS Nº 0001210-83.2015.9.26.0000 (Nº 2481/15 - Proc. de origem nº 73936/2015 – 3ª Aud.)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Diogo Correa Monteiro, Sd PM RE 136470-7
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. 007389/15
Desp.: Vistos, etc. 1. Autue-se em apartado com cópia das fls. 02/18, 70/75 e 77/79. Mantenho a decisão
agravada. 3. Em pauta. São Paulo, 07 de abril 2015. (a) Silvio Hiroshi Oyama, Magistrado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001296-54.2015.9.26.0000 (Nº 452/15 - Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 5918/15 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Virgilio Pereira de Oliveira Junior, 1º Sgt PM RE 884699-5
Adv.: VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518; DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP 240.106
Agvdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado OAB/SP 302.427
NOTA DE CARTÓRIO: Fica a Fazenda Pública INTIMADA a responder ao Recurso nos termos do inciso V
do artigo 527 do CPC.