Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002647-48.2016.403.6123 PROT: 28/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADV/PROC: SP253327 - JULIANA LEME SOUZA GONCALVES EXECUTADO: FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002649-18.2016.403.6123 PROT: 28/10/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002646-63.2016.403.6123 CLASSE: 99 EMBARGANTE: INDUSTRIA METALURGICA BAPTISTUCCI LTDA ADV/PROC: SP063188 - ERNESTO SACCOMANI JUNIOR

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1461ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Apelante(s): ANDRE DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 966632-0 Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 511 JULIANA EMMERICK DE SOUZA MENDONCA - 124384801 JULIANA FAGUNDES KRINSKI - 68246814 JULIANA FERNANDES DE SOUZA - 34130183-8 JULIANA FERNANDES MACIEL - 22.183599 JULIANA FERREIRA CAMPOS PINTO - 32954635-1 JULIANA FORSTER FULFARO - 26640006-1 JULIANA FRAUCHES DE ARAUJO - 301431966 JULIANA GERALDES SILVESTRE - 26.855.314-2 JULIANA GOMENSORO TELLES DE ALM

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 01.04653-5 01.04654-3 01.04655-1 01.04656-0 01.04657-8 01.04658-6 01.04659-4 01.04660-8 01.04661-6 01.04662-4 01.04663-2 01.04664-0 01.04665-9 01.04666-7 01.04667-5 01.04668-3 01.04669-1 01.04670-5 01.04671-3 01.04672-1 01.04673-0 01.04674-8 01.04675-6 01.04676-4 01.04677-2 01.04678-0 01.04679-9 01.04680-2 01.04681-0 01.04682-9 01.04683-7 01.04684-5 01.04685-3 01.04686-1 01.04687-0 01.04688-8 01.04689-6 01.04690-0 01.04691-8 01.04692-6 01.04

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1960ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564 Desp.: S

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1723ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2085ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1817ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2015. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2015.08.27 19:12:06

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1709ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ manifestou seu inconformismo quanto ao decidido, alegando busca por prequestionamento, o que não se coaduna com a via recursal eleita. No v. Acórdão embargado, inexiste OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO ou OMISSÃO, previst

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1807ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apdo: a Fazenda Pública do Estado Adv: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OABSP 329.167 Desp.: São Paulo, 12 de agosto de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarr