TJMSP 10/04/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1724ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002095-42.2012.9.26.0020 (Nº 539/14 - Ref.: Apelação nº 3135/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4577/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luis Marcos Checon, ex-Cb PM RE 932966-8
Adv.: JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4.
Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000139077.2013.9.26.0030 (Nº 127/14 - Apelação nº 6801/13 - Proc. de Origem nº 67207/13 – 3ª Aud.) Embgte.:
Marcio Luiz da Silva Gonçalves, ex-Sd PM RE 932756-8
Adv.: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ, OAB/SP 308.524
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 295/305
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 06 de abril de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000270306.2013.9.26.0020 (Nº 542/14 – Apelação nº 3275/14 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5094/13
- 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Wanderson Luis Teodoro, Sub-Ten PM RE 864410-1
Adv.: LARA BOTTACIM TEODORO, OAB/SP 179.081
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0002818-53.2014.9.26.0000 (Nº 1390/14 - Apelação nº 6722/13 – Proc. de origem nº 62893/11 – 1ª
Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Wilson Torres Ramos, Cb PM RE 971680-7
Advs.: LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 e outro
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004268-31.2014.9.26.0000 (Nº 272/15 –
Mandado de Segurança nº 433/14 - Proc. de origem nº 40950/2005 – 4ª Aud.)
Agvte.: Olimpio Luiz Carmo, ex-1º Sgt PM RE 861235-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Agvdo.: a r. decisão de fls. 48/50
Desp.: ...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (artigo 33 da Lei Federal nº 8.038/90) e atende ao
previsto no artigo 105, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal, estando apto, pois, a prosseguir.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 07 de abril de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000096861.2014.9.26.0000 (Nº 1335/14 - Apelação nº 6113/10 – Proc. de origem nº 53325/09 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça