TJMSP 14/04/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1726ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Avivaldi
Nogueira
Junior
0
17
17
42
20
4
1
25
53
2
Paulo
Prazak
0
18
18
44
18
4
0
22
43
1
Fernando
Pereira
0
18
18
52
18
0
0
18
45
3
Clovis
Santinon
0
20
20
46
16
0
0
16
36
0
Orlando
Eduardo
Geraldi
0
19
19
59
17
1
1
19
44
0
Silvio Hiroshi
Oyama
0
18
18
66
22
0
1
23
52
1
*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004392-85.2013.9.26.0020 (Nº
3536/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 5284/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dorival Aparecido de Souza, ex-Sd PM RE 951074-5
Adv.: PAULO JOSÉ DOMINGUES,OAB/SP 189.426
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Proc.
Estado, OAB/SP 120.139; CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000263-29.2015.9.26.0000 (Nº 262/15 –
Mandado de Segurança nº 28/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4666/12 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Giovanni Battista Pavia, ex-Cb PM RE 902169-8
Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398;
ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES, OAB/SP 347.263
Agvda: Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO S. DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000628782.2011.9.26.0010 (nº 347/2014 – Apelação nº 6758/13 - Proc. de origem nº 62290/11 – 1ª Aud.)
Embgte.: Luiz Alberto Silva, Ref 3º Sgt PM RE 813250-0
Advs.: MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883; WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OAB/SP
322.087
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 329/332v.
Desp.: São Paulo, 8 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.