TJMSP 22/04/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1730ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002844-55.2013.9.26.0010 (nº 000378/2015 - APELAÇÃO Nº
6975/14)
Processo de origem: 067959/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DUARTE SD 1.C PM RE 135251-2
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 283/290
APELACAO Nº 0001850-60.2014.9.26.0020 (nº 003570/2015)
Processo de origem: 005595/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): EMERSON ANTONIO DA SILVA EX-CB PM RE 912658-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
2A
APELACAO Nº 0001824-96.2013.9.26.0020 (nº 003572/2015)
Processo de origem: 005013/2013 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): OMAR DE PAULA SOMOGYS 2.SGT PM RE 894348-6
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002621-38.2014.9.26.0020 (nº 003575/2015)
Processo de origem: 005681/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): EDISON MARTINS ALVES EX-CB PM RE 812644-5
Advogado(s): CHAUKI HADDAD, OABSP 078589, MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD, OABSP
141567, FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD, OABSP 149406 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
APELACAO Nº 0000624-20.2014.9.26.0020 (nº 003579/2015)
Processo de origem: 005444/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINSTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): MAXIMILIANO LUENGO BONILLO EX-SD 1.C PM RE 106453-3
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO, OABSP
346938
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002734-89.2014.9.26.0020 (nº 003581/2015)