TJMSP 22/04/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1730ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE, OABSP 089166 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000094-42.2015.9.26.0000 (nº 001437/2015 AGR. REG. Nº 245/14 - EMB. INFR. NUL. Nº 116/14 - APELAÇÃO Nº 6559/12)
Processo de origem: 046237/2006 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DANIEL LESSA EX-SD 1.C PM RE 904958-4
Advogado(s): CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO, OABSP 248825
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000697-18.2015.9.26.0000 (nº 001448/2015 APELAÇÃO Nº 6895/14)
Processo de origem: 067601/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEOVIL GOMES DA ROSA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 118710-4
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 30 DE ABRIL DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0002849-84.2013.9.26.0040 (nº 007004/2014)
Processo de origem: 067976/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 160, parágrafo único, artigos 163 e 298, parágrafo único, na forma do artigo 80, todos do
Código Penal Militar
Apelante(s): PAULO GUILHERMINO DE ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 114272-A
Advogado(s): CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 166385
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000907-81.2012.9.26.0030 (nº 007005/2014)
Processo de origem: 063484/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 315, 332 e 334, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'' e artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): PEDRO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 111029-2
Advogado(s): SILVANO JOSÉ DE ALMEIDA, OABSP 258850, JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA,
OABSP 262400
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0003144-24.2013.9.26.0040 (nº 007006/2014)
Processo de origem: 068251/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 53, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ALBERTO FERNANDES DE CAMPOS SD 1.C PM RE 122564-2, MILTON DA SILVA ALVES
CAP PM RE 901388-1, REGINALDO BIZARRIA SANT'ANA SD 1.C PM RE 952128-3
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025 , PAULO LOPES DE ORNELLAS,
OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS, OABSP 106544
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO