TJMSP 23/04/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8· Edição 1731ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003251-69.2011.9.26.0030 (Nº 6646/13 – Proc.
de origem nº 61025/11 – 3ª Aud.)
Apte.: Marcos Paulo Borges dos Santos, Sd PM RE 951499-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça. 4. Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual.
(a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003442-73.2012.9.26.0000 (Nº 210/13 - Ação
Rescisória nº 51/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 813/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Antonio Pedro Avilar, ex-3º Sgt PM RE 912301-6
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 13 de abril de 2015. São Paulo, 13 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do
retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar
Estadual para apensamento ao feito de origem. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004663-32.2010.9.26.0010 (Nº 6579/12 - Proc.
de origem nº 58768/10 – 1ª Aud.)
Apte.: Cícero Alves de Melo, Sd Ref PM RE 940348-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após,
remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no exercício da
Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000654902.2011.9.26.0020 (Nº 458/13 - Apelação nº 3004/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4303/11 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Antonio Oliveira Martins, ex-Sd PM RE 114044-2
Adv.: JAIME CANDIDO DA ROCHA, OAB/SP 129.874
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.
Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) FERNANDO
PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000769371.2011.9.26.0000 (Nº 297/13 – Representação para Perda de Graduação nº 1111/11 – Proc. de origem nº
40737/05 – 3ª Aud.)
Embgte.: Sérgio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM RE 109713-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 191/194
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 3ª Auditoria Militar Estadual para
apensamento ao feito de origem. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no exercício da
Presidência.