TJMSP 23/04/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8· Edição 1731ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000600055.2012.9.26.0020 (Nº 488/13 - Apelação nº 3105/13 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4886/12
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luis Moreira, Sd PM RE 128249-2
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; BRUNO BARREIRA
OLIVEIRA GONDIM, Proc. Estado, OAB/SP 300.894; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP
335.584 e outro
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 000147678.2013.9.26.0020 (Nº 061/14 – Apelação nº 3166/13 – Proc. de origem: Mandado de Segurança nº
4972/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mario Alves da Silva Filho, Maj PM RE 862584-A
Adv.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; ISABELA LEÃO
MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000007429.2013.9.26.0030 (Nº 327/14 - Apelação nº 6766/13 - Proc. de Origem: nº 66546/2013 - 3ª Aud.)
Embgte.: Marcio José da Silva, Sd PM RE 972905-4
Advs.: FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901; GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648 e
outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 200/208
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0038645-52.2011.8.26.0053 (Nº 3214/13 – Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4802/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcos Antonio da Silva, ex-Sd PM RE 901056-4
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA, OAB/SP 187.931; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCAS LEITE ALVES, Proc. Estado, OAB/SP 329.911; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc.
Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 0003209-25.2008.9.26.0030 (Nº 6409/11 - Proc.
de origem nº 53.017/08 – 3ª Auditoria)
Apte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM RE 115617-9
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado