TJMSP 23/04/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8· Edição 1731ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0001843-05.2013.9.26.0020 (Nº 3156/13 - Proc.
de origem: Mandado de Segurança nº 5020/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Julio Cesar de Pieri, Cb PM RE 854504-9
Advs.: CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; JORGE LUIZ CESÁRIO, OAB/SP 330.001 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001039-63.2014.9.26.0000 (Nº 019/14 - Proc. de
origem nº 5457/14 – 2ª Aud. Cível)
Impte.: FABIO LUIS BARROS SAHION, OAB/SP 229.798
Pacte.: Robson Gomes da Silva, Cb PM RE 965127-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 2ª Auditoria Cível da Justiça Militar do Estado
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual para apensamento ao feito
de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000343606.2012.9.26.0020 (Nº 483/13 - Apelação nº 2958/12 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4710/12
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM RE 901635-0
Adv.: CLAUDIA TERESA SALES DUARTE, OAB/DF 20.825
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0005805-70.2012.9.26.0020 (Nº 3210/13 – Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4869/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Silvano, ex-Sd PM RE 126694-2
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003233-44.2012.9.26.0020 (Nº
197/13 - Apelação nº 3023/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4693/12 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Ademar de Souza Novaes, ex-2º Sgt PM RE 89563-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; LUIZ FERNANDO ROBERTO,