TJMSP 27/04/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1733ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 793/802.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0000185-05.2015.9.26.0010 (Nº 71/15 – Proc.
73206/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 110/116v e 127/130v.
RECURSO INOMINADO Nº 0000567-95.2015.9.26.0010 (Nº 77/15 – Proc. 73498/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: as r. decisões de fls. 355/361v e 372/375v.
APELAÇÃO Nº 0000058-74.2015.9.26.0040 (Nº 7063/15 - Proc. 73020/14 – 4ª Aud.). Apte.: Antonio
Fernando Correia, 2º Ten Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001221-26.2014.9.26.0040 (Nº 7062/15 - Proc. 70695/14
– 4ª Aud.). Apte.: Lucas Carvalho de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP
227.174. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0001668-41.2013.9.26.0010 (Nº 76/15 – Proc. 67396/13 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: as r. decisões de fls. 188/194v e 205/208v.
RECURSO INOMINADO Nº 0004368-24.2012.9.26.0010 (Nº 82/15 – Proc. 65589/12 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: as r. decisões de fls. 219/225v e 236/239v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004331-97.2013.9.26.0030 (Nº 380/15 – Apel. 6972/14 - 69120/13 –
3ª Aud). Embgte.: Luis Carlos Bonatti, Cb PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 225/230.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000416-66.2014.9.26.0010 (Nº 381/15 – Apel. 6967/14 - 70167/14 –
1ª Aud). Embgte.: Misael de Sousa Fernandes, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 229/235.
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0001562-41.2015.9.26.0000 (Nº 001/15 –
Proc. 70346/15 – 1ª Aud.). Suscitante: Gleyson Paulino dos Santos, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 e outros.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001565-93.2015.9.26.0000 (Nº 274/15 – RPG. 1439/15 – Apel. 6464/12 55742/09 – 1ª Aud.). Agvte.: Alexandre Tadeu Cestari, Sd Ref PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Agvda.: a r. decisão de fls. 06.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO INOMINADO Nº 0001995-49.2014.9.26.0010 (Nº 75/15 – Proc.
71320/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 135/141v e 152/155v.
RECURSO INOMINADO Nº 0003276-74.2013.9.26.0010 (Nº 81/15 – Proc. 68288/13 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: as r. decisões de fls. 282/288v e 298/301v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (22 a 24 de abril de 2015)
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002041-08.2014.9.26.0020 (Nº 615/15 –
Apel. 3547/14 – MS 5614/14). Embgte: Julio Cesar Santos, ex-2º Sgt PM. Adv.: Edilson Manoel da Silva,
OAB/SP 261.526. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003936-38.2013.9.26.0020 (Nº 614/15 –
Apel. 3446/14 – AO 5231/13). Embgte: Edivaldo Chacon, ex-Cb PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas,
OAB/SP 227.174. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000490-19.2015.9.26.0000 (Nº 616/15 – Agr. Instr. 443/15 – AO
5562/14). Embgte: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Embgdo.: Eli Gomes Costa, Cap PM. Advs.: Hélio Pantaleão, OAB/SP 226.973 e outros.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (22 a 24 de abril de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000156071.2015.9.26.0000 (Nº 1479/15 – Emb. Decl. 354/14 - Ap. 6642/13 – Proc. 62835/11 – 3ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: João Paulo Victorino de Oliveira, Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0001561-56.2015.9.26.0000 (Nº 1480/15 – Ap.
6642/13 – Proc. 62835/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José Rosivaldo Soares da Silva, Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0001563-26.2015.9.26.0000 (Nº 1481/15 – Ap.