TJMSP 27/04/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1733ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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6642/13 – Proc. 62835/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Alexsandro Ignácio, ex-3º Sgt PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000155986.2015.9.26.0000 (Nº 1478/15 – Ap. 6949/14 – Proc. 67547/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Kacia Maria Moreira da Silva, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000381632.2013.9.26.0040 (Nº 368/15 – Apelação nº 6955/14 - Proc. de Origem: nº 68668/13 - 4ª Aud.)
Embgte: Marcos Fernandes, ex-Sd PM RE 133116-7
Adv.: José Aparecido Pereira Leite, OAB/SP 268.639
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 424/437
Desp.: São Paulo, 22 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000705660.2011.9.26.0020 (Nº 602/15 – Apelação nº 2943/12 - 2ª entrada - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4340/11 - 2ª Aud.)
Embgte.: Paulo Gomes da Silva, ex-Cb PM 886783-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA - Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 22 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001097-32.2015.9.26.0000 (Nº 2479/15 - Proc. de
origem nº 73646/2015 – 1ª Auditoria)
Impte.: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP 244.875
Pacte.: Renato Pires da Silva, Cb PM RE 970947-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. São Paulo, 23 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000765-65.2015.9.26.0000 (Nº 435/15 Proc. de origem nº 4360/2015 – CDCP – CORREGEDORIA PERMANENTE)
Impte.: Osmar Jose Ribeiro, 2º Ten Ref PM RE 851656-1
Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398;
ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES, OAB/SP 347.263
Impdo.: o ato do Exmo. Sr. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 23 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0063584-65.2005.8.26.0002 (Nº 524/15 Ref.: Execução nº 3497/14 – Registro de Execução nº 178/15 – CECRIM S/2)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: as r. decisões de fls. 23/23v e 78
Sent.: Marcelo Alexandre Santos Silva, ex-Sd PM RE 101766-7