TJMSP 04/05/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1737ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.04.30 19:19:28 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 262/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços
de Correição Permanente e de Execuções Criminais, no período de 28 de abril a 18 de maio de 2015, em
virtude do afastamento do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 23 de abril de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
Publicado novamente por ter saído com incorreção.
P O R T A R I A nº 264/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias de 9 e 10 de maio de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de abril de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (24 a 30 de abril de 2015)
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0001562-41.2015.9.26.0000 (Nº 002/15 –
Proc. 70346/15 – 1ª Aud.). Suscitante: Gleyson Paulino dos Santos, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 e outros.
Republicado por conter incorreção.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (27 a 30 de abril de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002568-94.2014.9.26.0040 (Nº 7067/15 - Proc. 71700/14
– 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Fabiano Roman Albuquerque, Cap PM. Adv.: Clauder Correa Marino,
OAB/SP 117.665.
HABEAS CORPUS Nº 0001626-51.2015.9.26.0000 (Nº 2488/15 – Proc. 63826/15 – 1ª Aud.). Impte.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.: Carlos Eduardo Guara Carrilho, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz da 1ª Aud.
APELAÇÃO Nº 0001468-75.2012.9.26.0040 (Nº 7072/15 - Proc. 63766/12 – 4ª Aud.). Aptes.: Lucio
Sebastião Martins de Almeida, ex-Cb PM; Ronildo da Silva Gonçalves, ex-Sd PM. Advs.: Luciola Silva
Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros (PM Lúcio); Renato Paes de Camargo Sobrinho, OAB/SP 299.325 (PM
Ronildo). Apdo.: o MP.