TJMSP 04/05/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1737ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003425-36.2014.9.26.0010 (Nº 339/15 – Proc. 72371/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 131/133 e 160/177. Interessados: Diogo Henrique Tocchio, 2º Sgt PM;
Luiz Fernando Bianconi Castilho, Cb PM. Adv.: Ricardo Wiechmann, OAB/SP 97.986 (Dativo).
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001589-35.2014.9.26.0040 (Nº 7066/15 - Proc. 70930/14 – 4ª Aud.).
Apte.: Deives Saraiva dos Santos, 1º-Sgt PM. Adv.: Welington de Almeida Lima, OAB/SP 295.539. Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0004986-69.2013.9.26.0030 (Nº 7070/15 - Proc. 69530/13 – 3ª Aud.). Aptes.: Eros Vieira, 1º
Ten PM; Alberto Tozzo Almeida, Cb PM; Daniel Sobrinho da Rocha, Cb PM; Richard Neves, Sd PM; Bruno
Ricardo Rocha Gonçalves da Silva. Sd PM; Herbert Barbosa Coutinho, Sd PM; João Daniel Franco
Delgado, 1º Ten PM; Mateus da Silva Oliveira, Sd PM; Charles Miranda Machado de Oliveira Campos, Sd
PM; Everton Roberto de Morais, Sd PM; Alexandre de Oliveira, 1º Sgt PM. Advs.: Daniel Kakionis Viana,
OAB/SP 215.730 (PM João Daniel); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (demais PMs).
Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001678-85.2013.9.26.0010 (Nº 338/15 – Proc. 67364/13 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 211/213 e 234/242v. Interessado: Bruno Jackson Coimbra Tolentino, Sd
PM. Advs.: Marco Antonio Lisboa de Carvalho, OAB/SP 210.387 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003687-90.2014.9.26.0040 (Nº 7065/15 - Proc. 72575/14 – 4ª
Aud.). Apte.: Fabiano Alexandre Luciano Martins, ex-Sd PM. Adv.: Euclydes Aparecido Martins, OAB/SP
212.943. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0001624-81.2015.9.26.0000 (Nº 2487/15 – Proc. 66568/13 – 3ª Aud.). Impte.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.: Alexandre Alberto Resende dos Santos, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz da 3ª Aud.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002011-03.2014.9.26.0010 (Nº 337/15 – Proc. 71300/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 229/232v e 274/282v. Interessados: Anderson Santos de Moura, 2º Sgt
PM; Anderson Colonesi, Sd PM; Ricardo Augusto da Silva, Sd PM; Eliseu Egea Redondo, 2º Sgt PM. Adv.:
Alessandro de Oliveira Brecailo, OAB/SP 157.529.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0001622-14.2015.9.26.0000 (Nº 2486/15 – Proc. 74093/15
– 3ª Aud.). Impte.: Rene Frederico de Almeida e Melo, OAB/SP 350.199. Pacte.: Marcos Paulo Pimentel
Viveiros, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
APELAÇÃO Nº 0003706-04.2011.9.26.0040 (Nº 7071/15 - Proc. 61245/11 – 4ª Aud.). Apte.: Glemiston
Souza da Silva, ex-Sd PM. Adv.: João Leme da Silva Filho, OAB/SP 205.030. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002993-51.2013.9.26.0010 (Nº 336/15 – Proc. 68109/13 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 226/233 e 273/290. Interessado: Diego Vieira do Nascimento, Cb PM.
Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0004034-94.2012.9.26.0040 (Nº 7069/15 - Proc. 65407/12
– 4ª Aud.). Aptes.: Hugo Sebastião Martins Junior, ex-Cb PM; Sérgio Luciano Montes Jaques, ex-Cb PM;
Paulo Cesar Bruner, ex-Cb PM. Advs.: Carlos Alberto de Arruda Silveira, OAB/SP 270.141 e outro. Apdo.: o
MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001633-47.2014.9.26.0010 (Nº 335/15 – Proc. 71020/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 219/222v e 248/256v. Interessado: Jefferson Abraão Oliveira de Sousa,
Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002008-48.2014.9.26.0010 (Nº 341/15 – Proc. 71296/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 148/151v e 202/210v. Interessados: Wellington Rafael Feliz da Silva, Sd
PM; Thiago Santos Sudre; Luciano Virgilio Nunes Pinto, Cb PM; Eduardo Radamés Candido dos Santos, 1º
Sgt PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0003634-76.2013.9.26.0030 (Nº 7068/15 - Proc. 68574/13 –
3ª Aud.). Apte.: Messias José da Silva, Sd PM. Advs.: Reinaldo Siderley Vassoler, OAB/SP 82.555 e outra.
Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002649-36.2014.9.26.0010 (Nº 340/15 – Proc. 71798/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 86/89v e 153/170. Interessados: Edivan Alves Bezerra, 2º Sgt PM;
Marcos David Tergolin, Sd PM; Clayton da Silva Bezerra, Sd PM. Advs.: Alessandro de Oliveira Brecailo,