TJMSP 04/05/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1737ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
APELACAO Nº 0002849-84.2013.9.26.0040 (Nº 7004/2014 - Feito nº 67976/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 160, parágrafo único, artigos 163 e 298, parágrafo único, na forma do artigo 80, todos do
Código Penal Militar
Apelante(s): PAULO GUILHERMINO DE ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 114272-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 166385
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000907-81.2012.9.26.0030 (Nº 7005/2014 - Feito nº 63484/2012 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 315, 332 e 334, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea 'l' e artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): PEDRO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 111029-2
Advogado(s): SILVANO JOSÉ DE ALMEIDA, OABSP 258850, JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA,
OABSP 262400
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. SILVANO JOSÉ DE ALMEIDA, OABSP 258850
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001850-60.2014.9.26.0020 (Nº 3570/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 5595/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): EMERSON ANTONIO DA SILVA EX-CB PM RE 912658-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o
reexame necessário".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002844-55.2013.9.26.0010 (Nº 378/2015 - APELAÇÃO Nº 6975/14 Feito nº 67959/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DUARTE SD 1.C PM RE 135251-2
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 283/290
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002621-38.2014.9.26.0020 (Nº 3575/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5681/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): EDISON MARTINS ALVES EX-CB PM RE 812644-5
Advogado(s): CHAUKI HADDAD, OABSP 078589, MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD, OABSP