TJMSP 05/05/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1738ª · São Paulo, terça-feira, 5 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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fls. 475: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 472,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 338." SP, 16/02/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo n. 0003553-36.2008.9.26.0020 (Controle n. 2299/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ ANTONIO DE
OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 246: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III – Intimem-se. "
SP, 16/04/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS DOS SANTOS CARIANI - OAB/SP 018062, JOAO ANTONIO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 053144, JOSUE ANTONIO DE SOUZA - OAB/SP 230088.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447, ISABELA LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183.
Número Único: 0002127-76.2014.9.26.0020 - (Controle 5619/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - FABIANA JOSE SILVA OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
R. despacho de fl. 313 v:"I. Vistos.II. Em que pese já ter sido elaborada sentença nestes autos(v. fls.
288/310), dê ciência a ambas as partes, no tocante ao ofício da Administração Militar remetido para este
juízo(ofício nº CPC-029/75/15, fls. 312/313).III. Para cumprimento de tal mister, intimem-se."São Paulo,
07/04/15.DALTON ABRANCHES SAFI-Juiz de Direito Substituto
Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OABSP 310274
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
Número Único: 0007736-45.2011.9.26.0020 - (Controle 4368/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - HELDER BEZERRA CAMATARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1jl)
Despacho de fls. 143: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls.142 ), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 31/03/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA - OAB/SP 202144, JEOVA RIBEIRO
PEREIRA - OAB/SP 258164.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Número Único: 0004992-50.2005.9.26.0000 - (Controle 4363/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILSON JOSE
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EM -r. despacho de fls. 979- IVistos.II - Juntada de fls. 977/978, defiro mediante o recolhimento da taxa correspondente, conforme
Provimento nº 36/2013-GabPres. III - Intime-se
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO OABSP 101383
3ª AUDITORIA
Nº 0002711-16.2014.9.26.0030 (Controle 71745/2014) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 11/05/2015, às 14:00 h, para a Sessão de Julgamento.
Proc. nº 0001897-38.2013.9.26.0030 (Controle nº 67.498/13) - Mba - 3ª Aud.
Acusado: Sd PM AILTON DE SOUSA BATISTA
Advogados: Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641, Dra. ANDRÉA GREJO
GONÇALVES OAB/SP 285545, Dr. JORGE LUIZ ALVES OAB/SP 301821 e Dra. GRAZIELLA NUNIS
PRADO OAB/SP 199648
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 11.05.15, 15h, para audiência de