TJMSP 05/05/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1738ª · São Paulo, terça-feira, 5 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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(trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 76.IV – Oficie-se à Autoridade
Administrativa (Presidente do CD nº 2GB-001/809/11) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão
que reformou a sentença de 1º Grau." SP, 28/04/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOEL DOS PASSOS MELLO - OAB/SP 167954, ANTONIO MARCOS DE FARIA OAB/SP 194946.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427
Número Único: 0003761-88.2006.9.26.0020 - (Controle 1360/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - SALOMAO
ANTONIO CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1jl)
Despacho de fls. 322: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 318, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 104." SP, 28/04/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FRANSRUI ANTONIO SALVETTI - OAB/SP 045801, DAMARIS DIAS MOURA KUO OAB/SP 186852, JOSE JOAQUIM MACHADO FILHO - OAB/SP 210410.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599
Número Único: 0001058-09.2014.9.26.0020 - (Controle 5495/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ARIEL SANCHES X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO 34º BPM/I
E COMANDANTE DA PMESP (1jl)
Despacho de fls. 174: "I - VISTOS EM CORREIÇÃO.II - Ante o silêncio dos litigantes (fl. 173-verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 23/04/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO - OAB/SP 242934.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
PROCESSO Nº 0001671-68.2010.9.26.0020 – (CONTROLE Nº 3430/10) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (MF) - Despacho de fls. 496: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.
495), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 26/03/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RITA DE CÁSSIA SANTOS KELLY - OAB/SP 165502, CRISTHIANE DINIZ DE
OLIVEIRA - OAB/SP 281298.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
PROCESSO Nº 0003506-62.2008.9.26.0020 - (CONTROLE N 2252/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - VELOEL
DO CARMO E AUGUSTO DA SILVA PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(MF). I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fl. 625 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 07 de abril de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procurador do Estado: RITA DE CASSIA PAULINO OABSP 117260.
PROCESSO Nº 0001945-61.2012.9.26.0020 – (CONTROLE Nº 4551/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ISMAILE GUSTAVO DA SILVA PARDINHO X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (MF) - Despacho de fls. 403: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.
402 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. SP, 06/04/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA - OAB/SP 241167.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, ISABELA
LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183.
PROCESSO Nº 0003520-7.2012.9.26.0020 – (CONTROLE Nº 4718/14) - AÇÃO ORDINÁRIA ALEXANDRE MARCHIONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MF) - Despacho de