TJMSP 07/05/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1740ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001298-32.2013.9.26.0020 (nº 261/15 - APELAÇÃO nº 3413/14 – Processo de
origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº 4954/13 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): EDUARDO FERNANDES SARAIVA SOUZA, ex-Sd PM RE 124503-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735, Proc. Estado; LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329.167, Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002978-52.2013.9.26.0020 (nº 593/15 - APELAÇÃO nº 3438/14 –
Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº 5116/13 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ALEXANDRE FERREIRA CORREA, ex-Sd PM RE 980163-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0001824-96.2013.9.26.0020 (nº 3572/15 – Processo de origem: MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5013/13 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): OMAR DE PAULA SOMOGYS, 2ºSgt PM RE 894348-6
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359, Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade de
votos, para negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0002734-89.2014.9.26.0020 (nº 3581/15 – Processo de origem: MANDADO DE
SEGURANÇA nº 5699/2014 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): CLAUDINEI MAZINI DE SOUZA, ex-Sd PM RE 881610-7
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OAB/SP 166.385; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OAB/SP 120.139, Proc. Estado; THIAGO DE PAULA LEITE,
OAB/SP 332.789, Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de
votos, para negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
MANDADO DE SEGURANCA Nº 0000492-86.2015.9.26.0000 (nº 434/15 – Processo de origem nº 40/04 COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES)
Relator: PAULO ADIB CASSEB