TJMSP 11/05/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1742ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2015.05.08 19:13:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 267/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 16 e 17 de maio de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 8 de maio de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (04 a 08 de maio de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 0004128-64.2014.9.26.0010 (Nº 86/15 – Proc.
72908/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 186/192v e 203/206v.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002906-61.2014.9.26.0010 (Nº 345/15 – Proc. 71977/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 85/88v e 203/211V. Interessados: Marcelo de Oliveira Anastacio, 1º Sgt
PM; Douglas Trudes de Aguiar, Cb PM. Advs.: Joel de Freitas, OAB/SP 308.908 e outros.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000801-07.2003.9.26.0040 (Nº 135/15 – Proc. 35083/03 – 4ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda. a r. decisão de fls. 476/476v. Reqte: José Ricardo Ferreira da Silva, exSd PM. Adv.: Nilandia Jesus Cerqueira Martins, OAB/SP 286.692.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004092-52.2014.9.26.0000 (Nº 383/15 – RPG. 1428/14 - Emb. Decl.
227/12 - Apel. 6308/11 – 57689/10 – 4ª Aud). Embgte.: Carlos Bispo Gonçalves, ex-Sd PM. Adv.: Marcelo
Giorgetti Junqueira, OAB/SP 164.671. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 119/126.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO Nº 0004577-56.2013.9.26.0010 (Nº 85/15 – Proc. 69208/13
– 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 174/180v e 207/210v.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003431-43.2014.9.26.0010 (Nº 344/15 – Proc. 72363/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 179/181 e 205/213V. Interessados: Marco Augusto de Azevedo
Giaccheri, Cb PM; Marco Antonio dos Santos, Cb PM. Advs.: Hélio Gustavo Assaf Guerra, OAB/SP 159.494
e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0000188-57.2015.9.26.0010 (Nº 84/15 – Proc.
73149/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 204/210v e 221/224v.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001435-78.2012.9.26.0010 (Nº 343/15 – Proc. 63821/12 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 253/255 e 294/302V. Interessados: Carlos Eduardo de Sousa, Sd PM;
Marco Aurelio Alves, 1º Sgt PM. Adv.: Vlamir Sergio D Emilio Landucci, OAB/SP 98.510 (Dativo).
RECURSO INOMINADO Nº 0002341-97.2014.9.26.0010 (Nº 90/15 – Proc. 71548/14 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: as r. decisões de fls. 83/89v e 99/102v.
APELAÇÃO Nº 0001525-25.2014.9.26.0040 (Nº 7076/15 - Proc. 70939/14 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Luciender da Cruz Rorato, Sd PM. Adv.: Andre Man Li, OAB/SP 328.365 (Dativo).
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0000561-88.2015.9.26.0010 (Nº 83/15 – Proc.
73469/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 185/191v e 202/205v.
RECURSO INOMINADO Nº 0003824-65.2014.9.26.0010 (Nº 89/15 – Proc. 72649/14 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: as r. decisões de fls. 82/88v e 105/108v.