TJMSP 11/05/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1742ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELAÇÃO Nº 0002706-54.2014.9.26.0010 (Nº 7075/15 - Proc. 71811/14 – 1ª Aud.). Apte.: Marcelo
Eduardo dos Santos, Cb PM. Adv.: Balmes Veja Garcia, OAB/SP 175.167 (Dativo). Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001832-69.2014.9.26.0010 (Nº 342/15 – Proc. 71177/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 222/224 e 260/268V. Interessado: Marcelo Leandro Sena Prates, Cb PM.
Adv.: Firmino Tadeu Simões, OAB/SP 131.313 (Dativo).
REVISÃO CRIMINAL Nº Único: 0001696-68.2015.9.26.0000 (Nº 258/15 – Apel. 6402/11 – 59762/10 – 3ª
Aud). Revisionando: Edilson Antonio Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO INOMINADO Nº 0004207-43.2014.9.26.0010 (Nº 88/15 –
Proc. 72968/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 120/126v e 136/139v.
APELAÇÃO Nº 0001912-40.2014.9.26.0040 (Nº 7074/15 - Proc. 71230/14 – 4ª Aud.). Apte.: Crecio Pereira
da Silva, Sd PM. Advs.: Joel de Freitas, OAB/SP 308.908 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO INOMINADO Nº 0000546-22.2015.9.26.0010 (Nº 87/15 – Proc.
73487/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 169/175v e 185/188v.
APELAÇÃO Nº 0002534-52.2014.9.26.0030 (Nº 7073/15 - Proc. 71699/14 – 3ª Aud.). Apte.: Washington
Luiz de Lima, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (04 a 08 de maio de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0002118-17.2014.9.26.0020 (Nº 3671/15 – HC 5617/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira Delia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104. Apdo.:
Felipe José da Silva Martins, Cb PM.
APELAÇÃO Nº: 0003790-60.2014.9.26.0020 (Nº 3676/15 – AO 5815/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Renato
Betoni, 1º Sgt PM. Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426 e outro. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Renan
Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000432-24.2013.9.26.0020 (Nº 271/15 – Emb. Infr.
66/14 – Emb. Decl. 548/14 - Apel. 3129/13 - AO 4918/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Renan
Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172. Agvdos.: Edmar da Silva Vieira, ex-Sd PM;
Amarildo de Alencar Leite, ex-Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000466-62.2014.9.26.0020 (Nº 619/15 –
Apel. 3521/14 – AO 5424/14). Embgte: Ricardo Moreira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP
329.167 e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000830-34.2014.9.26.0020 (Nº 620/15 – Apel. 3501/14 – AO
5464/14). Embgte: Roberto Carlos Oliveira dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar,
OAB/SP 124.732. Embgda.: Faz. Públ. Adv.:Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
APELAÇÃO Nº: 0000753-88.2015.9.26.0020 (Nº 3675/15 – MS 5925/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Adriana
Pinheiro de Assunção Costa, Cb PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941 e outros.
Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0003303-27.2013.9.26.0020 (Nº 3672/15 – AO 5145/13 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564. Apdo.: Wagner
Aurelio Honório Ribeiro, ex-Sd PM. Advs. Otávio Augusto Rangel, OAB/SP 278.533 e outros.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0005294-38.2013.9.26.0020 (Nº 3674/15 – AO 5379/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Allan Cursino dos Santos, ex-Cb PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP
175.619 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0003092-54.2014.9.26.0020 (Nº 3673/15 – MS 5727/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619 e
outro. Apdo.: José Ronaldo Andrade, Cap PM. Adv. Daniel Dixon de Carvalho Maximo, OAB/SP 209.031.