TJMSP 13/05/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1744ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.05.12 19:14:54 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001389-55.2013.9.26.0010 (Nº
6991/14 - Proc. de Origem: nº 67206/13 - 1ª Aud.)
Aptes: Fernando Luiz Fermino, ex-SD PM RE 891360-9; Carmelice Dalcero Fermino, ex-SD PM RE
966455-6
Advs.: EDSON SOUZA DE JESUS, OAB/SP 96.640; GILMAR FERREIRA BARBOSA, OAB/SP 295.669;
JOSE PERGENTINO DA SILVA, OAB/SP 98.257
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000371874.2012.9.26.0010 (Nº 142/14 - Apelação nº 6930/14 - Proc. de origem nº 65286/12 – 1ª Aud)
Embgte.: Paulo Sávio Moreira de Sousa, Cb Ref PM 772551-5
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 479/486
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO Nº 0001209-12.2014.9.26.0040
(Nº 364/15 – Apelação nº 6906/14 - Proc. de Origem nº 70689/14 - 4ª Aud.)
Embgte.: Jose Antonio Pereira, Cb PM RE 875975-8
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 110/112v
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002939-58.2014.9.26.0040 (Nº 6992/14 - Proc. de Origem: nº
71986/14 - 4ª Aud.)
Apte: Joseildo Elias de Lima, Cb PM RE 122292-9
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OAB/SP 344.179
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 08 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
APELAÇÃO Nº 0000164-70.2014.9.26.0040 (Nº 6990/14 - Proc. de Origem: nº 69928/14 - 4ª Aud.)
Apte: Luiz Augusto de Albuquerque, Sd PM 119640-5; Jefferson Santos Costa, Sd PM 135268-7; Adriano
Pegorari do Nascimento, Cb PM 109651-6; José Carlos Moreira da Silva, 1º Sgt PM 871477-A
Advs.: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, OAB/SP 172.914; ALAN FRANCISCO PEREIRA, OAB/SP 220.368;
ALEX FRANCISCO PEREIRA, OAB/SP 235.260 (PMs Luiz e Jefferson); JOEL DOS PASSOS MELLO,
OAB/SP 167.954; ANTONIO MARCOS DE FARIA, OAB/SP 194.946 (PM Adriano); CLAUDER CORREA
MARINO, OAB/SP 117.665 (PM José Carlos)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref.: Petições de Embargos de Declaração - Protoc. 100 FSNE.15.00044721-0, 7862/15 – TJM/SP e
8258/15 – TJM/SP