TJMSP 13/05/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1744ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os embargos. 2. Em pauta. São Paulo, 11 de maio de 2015. (a) Silvio Hiroshi
Oyama, Magistrado.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004157-55.2012.9.26.0020 (Nº 552/14 – Apelação nº 3217/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4756/12 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Durval Galiano Gorgati, ex-Sd PM RE 950718-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº
0002368- 21.2012.9.26.0020 (Nº 557/14 – Apelação nº 3258/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4608/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sonia Aparecida Goulart Brunelli, ex-Sd PM RE 950204-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001461-83.2012.9.26.0040 (Nº 6908/14 - Proc.
de Origem: nº 63822/12 - 4ª Aud.)
Apte.: Luciano Prieto da Silva, Sd PM RE 114606-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000388638.2014.9.26.0000 (Nº 519/14 - Ref.: Execução nº 3278/13 – Registro de Execução nº 791/14 – CECRIM
S/2)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: a r. decisão de fls. 69/75v
Sentenciado.: Adilson de Souza Alves, ex-Sd PM RE 871541-6
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000427268.2014.9.26.0000 (Nº 520/14 - Ref.: Execução nº 3490/14 – Registro de Execução nº 853/14 – CECRIM
S/1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 38/44v e 106
Sentenciado.: Maurício Santos de Brito, ex-Sd PM RE 931138-6
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Presidente