TJMSP 13/05/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1744ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000091-87.2015.9.26.0000 (nº 1434/15 APELAÇÃO nº 6771/13 – Processo de origem nº 55486/09 – 4a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SILVIO CESAR DOS SANTOS SILVA, ex-Sd PM RE 962108-3
Advogado(s): SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE, OAB/SP 89.166 (Curador/Dativo)
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000094-42.2015.9.26.0000 (nº 1437/15 –
AGRAVO REGIMENTAL nº 245/14 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE. NULIDADE. nº 116/14 APELAÇÃO nº 6559/12 – Processo de origem nº 46237/06 – 4a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DANIEL LESSA, ex-Sd PM RE 904958-4
Advogado(s): CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO, OAB/SP 248.825
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, julgar procedente a representação ministerial, decretando a
perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb”.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000697-18.2015.9.26.0000 (nº 1448/15 APELAÇÃO nº 6895/14 – Processo de origem nº 67601/13 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEOVIL GOMES DA ROSA JUNIOR, ex-Sd PM RE 118710-4
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348.138
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, julgar procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
APELACAO Nº 0009428-32.2009.8.26.0053 (nº 3563/14 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº
5516/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA; FERNANDA BATISTA DE OLIVEIRA; PAULO
EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA e CARLOS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, herdeiros de RILDO
BATISTA DE OLIVEIRA, ex-Sd PM RE 870544-5
Advogado(s): TEREZA NASCIMENTO ROCHA DORO, OAB/SP 40926; ALESSANDRA MAYUMI NOEL
VIOLA, OAB/SP 144.917; NAIARA BORGES DE CAMPOS, OAB/SP 214.600
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo