TJMSP 15/05/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1746ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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HABEAS CORPUS Nº 0001378-85.2015.9.26.0000 (Nº 2483/2015 - Feito nº 73646/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Paciente(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A, RICARDO MACHADO DUARTE CB
PM RE 973033-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0035389-42.2013.8.26.0050 (Nº 375/2015 - AGRAVO DE EXECUÇÃO
PENAL Nº 518/14 - Feito nº 3489/2014 - CECRIM)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RAMIRO VAZ DE LIMA JUNIOR SD 1.C PM RE 121382-2
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 122/130
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002746-70.2013.9.26.0010 (Nº 373/2015 - APELAÇÃO Nº 6963/14 Feito nº 67854/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA CB PM RE 991661-0
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 886/920
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 0002648-51.2014.9.26.0010 ( Nº 328/2015 - Feito nº 71801/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 102/104 E 120/128V
Interessado(s): LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA SD 1.C PM RE 125147-3
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional. Vencido o E.
Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Clovis Santinon".
CORREICAO PARCIAL Nº 0004301-25.2013.9.26.0010 ( Nº 333/2015 - Feito nº 69027/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 153/160 E 358/366V
Interessado(s): JOSE BATISTA CHIOVITTI DOS SANTOS SD 1.C PM RE 120659-1, RAFAEL PINTO DE
CARVALHO SD 1.C PM RE 133211-2
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS REIS MELGUIZO, OABSP 309242 (Dativo)
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional. Vencido o E.
Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Clovis Santinon".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000045-72.2014.9.26.0020 (Nº 608/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5394/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINSTRATIVO
Embargante(s): JOEL ARAUJO SANTOS SD 1.C PM RE 960053-1