TJMSP 18/05/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1747ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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(cinco) dias, esclareça a FPESP as providências adotadas. V - No caso de novo silêncio, autos conclusos
para providências decorrentes. VI - Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2.015. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: ROBSON LEMOS VENANCIO OABSP 101383 E JOAO LEME DA SILVA FILHO OABSP
205030
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO N. 0002369-06.2012.9.26.0020 - (Controle 4609/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MANASSES SEVERINO DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Antes de apreciar a petição de fls. 385/390, deve a i. causídica regularizar o
substabelecimento nos autos. III - Intimem-se. São Paulo, 12 de maio de 2015. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427.
PROCESSO N. 0003702-27.2011.9.26.0020 - (Controle 4145/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EMERSON CORREA BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio do autor (fl. 218 verso), devolvam-se os autos ao arquivo. III - Intimemse. São Paulo, 12 de maio de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: NORIVAL MILLAN JACOB OABSP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV
OABSP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN OABSP 139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL OABSP
185163 E EMERSON CORREA BARBOSA OABSP 325839.
Procurador do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599.
PROCESSO N. 0004021-87.2014.9.26.0020 - (Controle 5839/2014) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EDSON RODRIGUES TEIXEIRA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a
apresentar para aparelhar o mandado citatório, cópias da petição inicial (ação de conhecimento - Proc. n.
1808/07); da procuração; da r. sentença; do v. acórdão; da decisão dos embargos de declaração, da petição
inicial da ação de execução e do despacho de fl. 125. SP, 15/05/2015.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
3ª AUDITORIA
Nº 0000848-25.2014.9.26.0030 (Controle 70468/2014) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CAP HELIO PATRICIO JUNIOR
Advogados: Dr(a). MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO OAB/SP 118599, Dr(a). JOEL DOS PASSOS
MELLO OAB/SP 167954, Dr(a). VERIDIANA PIRES FRAGA OAB/SP 213488, Dr(a). THAMARA CAROLINA
BRANDÃO RITA OAB/SP 284498, Dr(a). RENATA REFINETTI GUARDIA OAB/SP 300524 e Dr(a). MAURO
JOSE FERNANDES TAVARES OAB/SP 325102
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi deferido o pedido da defesa formulado às fls. 506/507,
sendo concedido o prazo de 5 (cinco) dias para juntada de documentos.
Nº 0004993-61.2013.9.26.0030 (Controle 69582/2013) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C MARCO ANTONIO MARCELO e outro
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 26/08/2015 às 16:20 hs, para audiência de
oitiva de testemunha de Defesa por carta precatória na Comarca de Avaré/SP, Foro de Avaré , 1ª Vara
Criminal, CP nº 0002796-17.2015.8.26.0073.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0001690-68.2015.9.26.0030
Controle nº 00013/2015
Impetrante: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Interessado: ROGÉRIO DOS SANTOS, Cb PM RE 975055-0