TJMSP 22/05/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1751ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): VIVIAN NOVARETTI HUMES, OAB/SP 286.802, Proc. Estado; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, OAB/SP 328.673, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004157-21.2013.9.26.0020 (nº 599/15 - APELAÇÃO nº 3424/14 –
Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº 5260/13 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): CARLOS CARDOSO DA SILVA, Cb Ref PM RE 863294-4
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS,
OAB/SP 260.641; VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OAB/SP 292.941 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332.789, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
HABEAS CORPUS Nº 0001464-56.2015.9.26.0000 (Nº 2485/2015 - Feito nº 73646/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Paciente(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão.”
HABEAS CORPUS Nº 0001378-85.2015.9.26.0000 (Nº 2483/2015 - Feito nº 73646/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Paciente(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A, RICARDO MACHADO DUARTE CB
PM RE 973033-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004331-97.2013.9.26.0030 (Nº 380/2015 - APELAÇÃO Nº 6972/14 Feito nº 69120/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): LUIS CARLOS BONATTI CB PM RE 934317-2
Advogado(s): SYLVIA HELENA ONO, OABSP 119439
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 225/230
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Nº 0001441-85.2012.9.26.0010 (Controle 63818/2012) JA- 1ª Aud.
Acusados: 2.SGT FABIO GOMES DE SOUZA e outro
Advogados: Dr(a). ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ OAB/SP 254884 e Dr(a). FLAVIA CRISTINA
SANCHES OAB/SP 254900
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimadas do despacho de fls. 1065 "verbis": " I - Vistos, etc. II - Tendo