TJMSP 25/05/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1752ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002796-43.2006.9.26.0010 (Nº
533/15 - Exec. 3397/14 – Reg. Exec. 358/15 – Cecrim S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls.
58/58v e 113. Sentenciado: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão
Tourinho, OAB/SP 298.866, Defensora Pública.
APELAÇÃO Nº 0003056-13.2012.9.26.0010 (Nº 7086/15 - Proc. 64852/12 – 1ª Aud.). Apte.: Rafael Carlos
Rebollo Ragate, ex-Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0002506-47.2014.9.26.0010 (Nº 7085/15 - Proc. 71687/14 –
1ª Aud.). Apte.: Tania de Melo Ferreira, Cb PM. Adv.: Rogério Augusto Dini Duarte, OAB/SP 261.795.
Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (18 a 22 de maio de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0002639-59.2014.9.26.0020 (Nº 3684/15 – AO 5689/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Fábio de Melo Diniz, ex-Sd PM. Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223 e
outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
APELAÇÃO Nº: 0001641-28.2013.9.26.0020 (Nº 3685/15 – AO 4994/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167. Apdo.: Sandro Rogério Piveta, Sd
PM. Advs.: Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111 e outros.
APELAÇÃO Nº: 0002026-39.2014.9.26.0020 (Nº 3689/15 – AO 5607/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789. Apdo.: Fábio José Zago Prado, ex-Sd PM.
Advs.: Clayton Bernardinelli Almeida, OAB/SP 241.167 e outro.
APELAÇÃO Nº: 0003691-90.2014.9.26.0020 (Nº 3691/15 – MS 5808/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Diná Lica da
Silva, 1º Ten PM. Adv.: Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles
Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0003947-33.2014.9.26.0020 (Nº 3688/15 – AO 5833/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Rafael José dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Antonio Theodoro da Silva Filho, OAB/SP 167.390 e
outra. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0001147-32.2014.9.26.0020 (Nº 3687/15 – AO 5500/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Rodnei Vagner Agostinho, 2º Sgt PM. Advs.: Sonia Regina Torlai, OAB/SP 110.845 e
outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619.
APELAÇÃO Nº: 0003516-96.2014.9.26.0020 (Nº 3690/15 – AO 5783/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Maurício
Marcelino Santos, ex-Sd PM. Adv.: Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756. Apdo.: Faz. Públ. Adv.:
Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001857-78.2015.9.26.0000 (Nº 455/15 – AO 5985/15 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Sivaldo de Lira Santos, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.:
Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0003051-24.2013.9.26.0020 (Nº 3693/15 – AO 5120/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Apdo.: Weslley Beethovem Santos Ferraz, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0003336-80.2014.9.26.0020 (Nº 3686/15 – AO 5766/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Reggie Bernardo Gonçalves dos Santos, Sd PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade,
OAB/SP 292.941 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
APELAÇÃO Nº: 0002613-95.2013.9.26.0020 (Nº 3692/15 – AO 5074/13 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo.:
Leandro Luis Ferreira da Costa, ex-Sd PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apte/Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outro.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO
ESPECIAL
COM
AGRAVO
NOS
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
0004287-