TJMSP 25/05/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1752ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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79.2011.9.26.0020 (Nº 550/14 – Apelação nº 2934/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4191/11 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Watson Davila Candido Barbosa, ex-Sd PM RE 912878-6
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; TAMARA CELIS LARA CORREA, OAB/SP 240.425
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003651-45.2013.9.26.0020 (Nº 582/14 –
Apelação nº 3280/14 - Proc. de origem: nº 5192/13 – Mandado de Segurança - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Paulo Cesar Reiche, ex-Cb PM 891872-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCELO GATTO SPINARDI - Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0005701-78.2012.9.26.0020 (Nº 3494/14 - Proc. de Origem: nº
4867/12 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Apdos.: Francisco Rando, ex-SD PM RE 887114-A; Luther Antonio Alves da Paixão, Thamiris Aparecida
Alves da Paixao; Roberta Maria Floriano, Cb PM RE 943530-1 (herdeiros de Marcelino Alves da Paixão, exSd PM RE 911185-9)
Advs.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 (PM Francisco e viúva Roberta); SIMÕES
ANTONIO TREVISAN, OAB/SP 74.433 (filhos Luther e Thamiris)
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELACAO Nº 0005017-22.2013.9.26.0020 (Nº 3509/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5348/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Apdo.: Inaldo Alves dos Santos Junior, ex-Sd PM 101485-4
Adv.: CAMILA BUSTAMANTE FORTES, OAB/SP 294.013
Rel.: Fernando Pereira
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelado) – Protoc. TJM/SP 9649/15
Desp.: São Paulo, 21 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0001952-19.2013.9.26.0020 (nº 3592/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº
5037/13 – 2a AUDITORIA CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335.584, Proc. Estado
Apelado(s): VANDERLEI CESAR DE SOUZA, Sd Ref PM RE 913959-1