TJMSP 26/05/2015 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1753ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 0003172-62.2007.9.26.0020 (Controle nº 1385/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - WLADEMIR JOSE
DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 367: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 366), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 25/05/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA ARBBRUCEZZE REYES - OAB/SP 127641, DANIELA PESCUMA - OAB/SP
130416, ELTON PEREIRA DOS ANJOS - OAB/SP 155707, VITOR ROCHA SEQUEIRA - OAB/SP 156279.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA - OAB/SP 271418, ROBERTA
CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287.
Processo nº 0001653-42.2013.9.26.0020 (Controle nº 4998/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SANDRA DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 110: "I - Vistos. II – Para o atendimento do requerido pelo autor, faz-se necessária a postulação nos
termos do artigo 730, do CPC. III - Na mesma oportunidade, deve apresentar as reproduções para
aparelhamento do mandado de citação (cópias da petição da inicial; do instrumento de procuração; da
Sentença; do Acórdão; da certidão do trânsito em julgado do Acórdão; da petição onde consta o
requerimento para a citação e memória de cálculo). IV – O Autor deve ainda, apresentar uma nova memória
de cálculo, uma vez que não há imposição de multa. V - Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se." SP, 20/05/2015 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP 158060, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947.
Processo nº 0003697-10.2008.9.26.0020 (Controle nº 2443/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDRE LUIZ RAMACCIOTTI LANZILOTTI, HELIO DE SIQUEIRA NETO, CARLOS ALBERTO
RAMOS DA SILVA, RODRIGO MOREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 301: "I – Vistos. II – Controle a d. Escrivania, inclusive para os fins do artigo
794, I do CPC, com relação a Hélio de Siqueira Neto e André Luiz Ramacciotti Lanzilotti. III – Intimem-se."
SP, 25/05/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203, DANIEL CARLOS MELO DE JESUS OAB/SP 267858, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107, ANA CARLA MALHEIROS
RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0000392-8.2014.9.26.0020 (Controle nº 5423/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - BRUNO CACACE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 167: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 166, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 95." SP, 25/05/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA - OAB/SP 285204, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639, EUCLIDES
RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - OAB/SP 338396.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, MARCOS
PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº 0001553-87.2013.9.26.0020 (Controle nº 4986/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCELO BORGES RODRIGUES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 152: "I – Vistos. II – Providencie o Exequente o
necessário em 05 (cinco) dias. III - No silêncio autos ao arquivo. " SP, 20/05/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539.
Processo nº 0000002-38.2014.9.26.0020 (Controle nº 5381/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO CHISTIAN
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 280: "I –