TJMSP 01/06/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1428/14 - EMB. DECL. Nº 227/12 - APELAÇÃO Nº 6308/11)
Processo de origem: 057689/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): CARLOS BISPO GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 951439-2
Advogado(s): MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OABSP 164671
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 119/126
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 11 DE JUNHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0001626-51.2015.9.26.0000 (nº 002488/2015)
Processo de origem: 063826/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Paciente(s): CARLOS EDUARDO GUARA CARRILHO 1.TEN PM RE 100400-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0001558-79.2013.9.26.0030 (nº 007022/2015)
Processo de origem: 067331/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 305, c.c. os artigos 53, ''caput'' e 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar
Apelante(s): LEONARDO TELES DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 129155-6, GILBERTO TAVARES MANSANO
EX-SD 1.C PM RE 972980-1
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS, OABSP 314909 , PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS, OABSP 106544 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002987-10.2014.9.26.0010 (nº 007023/2015)
Processo de origem: 071980/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): RANDHOR OLIVEIRA MARQUES SD 1.C PM RE 109700-8
Advogado(s): RICARDO BRUNO DE PROENCA, OABSP 249876, ALEXANDRE MARQUES FRIAS,
OABSP 272552
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002849-84.2013.9.26.0040 (nº 000386/2015 - APELAÇÃO Nº
7004/14)
Processo de origem: 067976/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): PAULO GUILHERMINO DE ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 114272-A
Advogado(s): CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 166385
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 432/440
APELACAO Nº 0004302-77.2013.9.26.0020 (nº 003553/2014)
Processo de origem: 005276/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
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