TJMSP 02/06/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1758ª · São Paulo, terça-feira, 2 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo n. 0003506-62.2008.9.26.0020 - (Controle 2252/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - VELOEL DO
CARMO E AUGUSTO DA SILVA PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I
- Vistos. II - Ante a juntada de petição de fl. 632 e procuração de fl. 633, intime-se o Dr. José Rui Aparecido
Carvalho - OAB/SP 112.605, para ter vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. São
Paulo, 28 de maio de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO OABSP 112605.
Processo n. 0003344-67.2008.9.26.0020 - (Controle 2090/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CHRISTIAN CASSIO YAGI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para pagamento de quantia
certa, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III - Manifeste-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do artigo
100 da Constituição Federal Brasileira. IV - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data de
nascimento do Exequente e se o mesmo é portador de doença grave, para fins de prioridade, ante o
disposto no Assento Regimental nº 408/12. São Paulo, 28 de maio de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto
Advogados: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OABSP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO OABSP
250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA OABSP 304168 E LIVIA MACHADO MAKSOUD OABSP 345052.
Procurador do Estado: LEANDRO GUEDES MATOS OABSP 329025.
Processo n. 0003752-58.2008.9.26.0020 - (Controle 2498/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS
ALBERTO DIAS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II Ante a certidão supra, intime-se o Dr. ARISTIDES BOTARO - OAB 116.582, para apresentação do
documento de fls. 464, no prazo de 05 (cinco) dias. III - Intime-se. São Paulo, 29 de maio de 2.015. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: ARISTIDES BOTARO OABSP 116582.
Processo n. 0005113-08.2011.9.26.0020 - (Controle 4227/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - NIVALDO MARIANO DE MORAES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO. (EMF). I Vistos. II - Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da
obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC. III - Após, sigam os autos
conclusos. São Paulo, 22 de maio de 2015. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914.
Processo n. 0001502-13.2012.9.26.0020 - (Controle 4517/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDIONOR DA
JUSTA MOTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO. (EMF). I - Vistos. II - Intime-se o Exequente para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de pagar honorários pela
requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC. III - Após, sigam os autos conclusos. São Paulo, 28 de maio
de 2015. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111,
HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA OABSP 297949, CARLOS EDUARDO CANDIDO OABSP
307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909, FABIO CUNHA GALVES OABSP
329065 E DARLENE KETLEY DANIEL OABSP 337402.
Processo n. 0003050-39.2013.9.26.0020 - (Controle 5119/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - DELTON DE
SOUZA DESANTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o
silêncio da Fazenda Pública quanto à oposição de embargos à execução de obrigação de pagar honorários
advocatícios, conforme certidão supra, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do valor de R$
536,17 (quinhentos e trinta seis reais e dezessete centavos), atualizados até 01/02/2015 (fl. 132). III - Antes
apresente o Exequente uma cópia da petição inicial da ação de conhecimento, da procuração, da r.
sentença, do v. acórdão, da certidão de trânsito em julgado, da petição inicial da ação de execução (fls.
130/132), do despacho de fl. 134; do mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC, devidamente
cumprido com a inserção da certidão do oficial de justiça; certidão do decurso do prazo ("in albis" para
embargar), deste despacho e do CPF da i. Advogada (ou apenas indique o n. de seu CPF), tudo para o