TJMSP 02/06/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1758ª · São Paulo, terça-feira, 2 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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litigantes (fl. 602 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 28
de maio de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procuradores do Estado: MARISA MIDORI ISHII OABSP 170080 E LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS OABSP 329167.
Processo n. 0004151-14.2013.9.26.0020 - (Controle 5256/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - ULYSSES DE
ALMEIDA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio
dos litigantes (fl. 396 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo,
28 de maio de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: MÁRCIA MIDORI MURAKAMI OABSP 162652 E CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA
LUIZ OABSP 264157.
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo n. 0003988-68.2012.9.26.0020 - (Controle 4737/2012) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ROBERTO MONTES E ALESSANDRO CARLOS DA SILVA X PRESIDENTE DO
CD N. CPM-045/23/11. (EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fl.
301) e a manifestação do Autor (fl. 302), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se.
São Paulo, 22 de maio de 2015. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procuradores do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619 E NATALIA PEREIRA
COVALE OABSP 302427.
Processo n. 0003541-90.2006.9.26.0020 - (Controle 1139/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RICARDO BATISTA BINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I Vistos. II - Defiro o requerimento Fazendário no sentido de que se aguarde o julgamento do MS nº 31.281 Distrito Federal, pelo E. STF, e não do MS nº 31.821 como constou na petição de fls. 279/280, no entanto,
fica a cargo da Executada o acompanhamento do julgamento da referida ação mandamental e comunicação
a este Juízo. São Paulo, 29 de maio de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS OABSP 106544.
Procuradores do Estado: FERNANDA LOPES DOS SANTOS OABSP 237815, CARLA PAIVA OABSP
289501 E LEANDRO GUEDES MATOS OABSP 329025.
Processo n. 0003749-30.2013.9.26.0020 - (Controle 5206/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto à
informação da Procuradoria Geral do Estado sobre o cumprimento da obrigação de fazer consistente na sua
reintegração à Corporação, procedido pela Requerida (fls. 272/279), para os fins do art. 794, I, do CPC. III Intime-se. São Paulo, 29 de maio de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OABSP 260933.
Processo n. 0003297-20.2013.9.26.0020 - (Controle 5143/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - NEWTON LARA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Nos termos do art. 730, do CPC,
cite-se a executada para que pague a quantia de R$ 1.376.664,07 (um milhão, trezentos e setenta seis mil,
seiscentos e sessenta quatro reais e sete centavos), atualizada até 30/05/2015, a título de atrasados
devidos ao autor, ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. III - Antes apresente o
Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, uma cópia do Processo n. 4732/12 (petição inicial, sentença, acórdão
e trânsito em julgado); deste processo cópias da petição inicial, procuração para o advogado com poderes
para receber e dar quitação, substabelecimento, da sentença, do v. acórdão, da certidão de trânsito em
julgado, da petição de fls. 155/156 e memória de cálculos de fls. 158/165 e deste despacho. IV - Intime-se.
São Paulo, 21 de maio de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 E RITA DE CÁSSIA DA SILVA OABSP
327435.