TJMSP 03/06/2015 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1759ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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de fevereiro de 2015. CLEVER RODOLFO VASCONCELOS. 1º Promotor de Justiça Militar
Nº 0001603-82.2015.9.26.0040 (Controle 74296/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCOS LUCIO FRANCA
Advogado: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Audiência de prossegumento da instrução criminal designada para o dia 11 de JUNHO de 2015,
às 16 horas
Processo Nº 0002050-80.2009.9.26.0040 (Controle 55080/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-1.SGT IVALDO BATISTA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). EDUARDO CELSO FELICISSIMO OAB/SP 126661, Dr(a). PAULO FERNANDES LIRA
OAB/SP 214377, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). BRUNO SALLA
RODRIGUES OAB/SP 274270
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 09/06/15, às 15:30 h. O defensor do correu, Ex-Sd
PM Antonio cesar Correia, fica intimado nos termos do artigo 293, do CPM.
Nº 0001005-65.2014.9.26.0040 (Controle 70555/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ANA CAROLINA DE ALMEIDA
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP
234345
Assunto: Vista dos autos para razões de apelação
Nº 0000344-52.2015.9.26.0040 (Controle 73221/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Foi designado o dia 11 de junho de 2015, às 11:00 horas, para a oitiva de testemunha de defesa.
Processo Nº 0002960-10.2009.9.26.0040 (Controle 55990/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-Sd PM João Luiz Gonçalves Vargas
Advogados: Dr(a). ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO OAB/SP 290510
Assunto: Autos arquivados tecnicamente para o correu, tendo em viata a Concessão de Indulto Pleno aos
06/03/2015.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.275/13-CECRIM/S2
Sentenciado: ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS
Assunto: Antecedentes Criminais (Reg. de Execução nº 480/13) - Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a decisão de fls. 45, que segue transcrita, referente à cota do MP, requerendo a
elaboração de novo cálculo de pena, detraindo-se do total da pena a cumprir o período em que o
sentenciado esteve preso preventivamente em razão do processo nº 0007333-62.2012.8.26.0590, Controle
334/2012: “1. Vistos. 2. Não há possibilidade de detração, porque a prisão ocorreu concomitantemente com
a prisão do Processo que está sendo executado. 3. Vista à Defesa.”
Advogado: Dr. Alex Sandro Ochsendorf - OAB/SP nº 162.430