TJMSP 03/06/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1759ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001948-16.2012.9.26.0020 (Nº 264/2015 - APELAÇÃO Nº 3434/14 - AÇÃO
ORDINÁRIA nº 4553/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): OSVALDO TADEU EUSEBIO DA SILVA EX-CB PM RE 870755-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0002176-20.2014.9.26.0020 (Nº 3619/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5631/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RICARDO LUIZ GONCALVES EX-CB PM RE 933687-7
Advogado(s): JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OABSP 112605
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001191-77.2015.9.26.0000 (Nº 449/2015 - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5808/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): DINA LICA DA SILVA 1.TEN PM RE 874694-0
Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime para negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
Nota de cartório: Se ao STJ: custas: R$ 139,20 e portes de remessa e retorno: R$ 94,80 correspondentes a
540 fls, de acordo com a Lei nº 11.636, de 28.12.07 e Res. nº 01/14 STJ; Se ao STF: custas: R$ 163,8 e
portes de remessa e retorno: R$ 99,40 correspondentes a 540 fls, de acordo com o RISTF e a Res nº
543/15 – STF.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001296-54.2015.9.26.0000 (Nº 452/2015 - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5918/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 1.SGT PM RE 884699-5
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OABSP
240106
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, PROC. ESTADO, OABSP 302427
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime para negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0000988-18.2015.9.26.0000 (Nº 527/2015 - EXECUÇÃO Nº 3453/14
- REGISTRO DE EXECUÇÃO Nº 202/15 - CECRIM S/1 - Feito nº 3453/2014 - CECRIM)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA