TJMSP 08/06/2015 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1760ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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certidão às fls. 370, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III Oficie-se à Autoridade Coatora (Presidente do CD) dando conta do trânsito em julgado da r. decisão que
negou seguimento ao Recurso extraordinário com agravo. " SP, 01/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo n.: 0000282-9.2014.9.26.0020 (Controle n. 5404/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - SOLANGE
RODRIGUES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls.
168: "I – Vistos. II– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 167, intimemse as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 56. " SP, 28/05/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - OAB/SP 292941.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0001531-29.2013.9.26.0020 - (Controle 4974/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOAQUIM HONORATO NETO X COMANDANTE GERAL DA PMESP. (EMF)
NOTA DE CARTÓRIO - Fica Vossa Senhoria intimada de que foi deferido o prazo de mais 10 (dez) dias,
conforme requerido. SP, 03.06.15.
Advogado: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA OABSP 144200.
3ª AUDITORIA
Nº 0000772-61.2014.9.26.0010 (Controle 70355/2014) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ANTONIO MARASSI JUNIOR e outro
Advogado: Dr(a). EMERSON CORREA BARBOSA OAB/SP 325839
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar nos fins preconizados no artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 0002162-06.2014.9.26.0030 (Controle 71461/2014) - AGFP - 3ª Aud.
Acusados: 1.SGT ROGÉRIO AMÉRICO DA SILVA, SD 1.C DOUGLAS RIBEIRO BAYER e SD 1.C
ALEXANDRE LUIZ DA SILVA
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do julgamento redesignado para o dia 11 de junho de 2.015, às
15h30min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0003147-42.2014.9.26.0040 (Controle 72128/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCIO BALDEZ DE MELLO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º. do CPPM.
Nº 0000571-42.2015.9.26.0040 (Controle 73485/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB MARCIANO LOPES DE ARAUJO e outro
Assunto : EDITAL DE CITAÇÃO
Eu, JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de
São Paulo, em virtude de Lei etc. FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que deverá comparecer na sede desta 4ª Auditoria, acompanhado por advogado, na
rua Dr. Vila Nova, 285 - Vila Buarque - Capital/SP, no dia 1º de JULHO 2015, às 15h30, a fim de ser
interrogado, o réu Ex-Sd PM 126128-2 Marcos Maurício Rocha de Araújo, RG 33.299.522-7, filho de José
Luiz de Araújo e de Dileuza Maria Rocha de Araújo, nascido aos 16/3/15, em Teresina/PI, tendo como
último endereço conhecido a Av. Comendador Dante Carraro, 333 - Bairro Ariston, Carapicuíba/SP,