TJMSP 08/06/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1760ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da juntada de Nota de Corretivo do reú.
Nº 0001625-70.2014.9.26.0010 (Controle 71075/2014) JA - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C TIAGO DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLEBER HENRIQUE DE PADUA OAB/SP 271168
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Nº 0002960-95.2012.9.26.0010 (Controle 64758/2012) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusados: SD 1.C CLOVIS JANUARIO DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA OAB/SP 302586
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fls. 460/v, que determinou o arquivamento técnico
dos autos em relação ao Sd PM RE 125.788-9 Clóvis Januário da Silva, face o trânsito em julgado da
sentença absolutória aos 28/04/2015; bem como fica Vossa Senhoria INTIMADA da expedição da Certidão
de Honorários, conforme requerido à fl. 457.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Nº 0001702-86.1990.9.26.0021 (Controle 40474/1990) - 2ª Aud. - RF.
Acusados: ex-PM RE 870062-1 VALMY GHESSI JÚNIOR.
Advogados: Dr. CLÁUDIO LÁZARO APARECIDO JÚNIOR - OAB/SP 276280, Dr. MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA SILVA OAB/SP 184436, Dr. SÉRGIO RENATO DE FREITAS OAB/SP 267756.
Assunto: R.despacho de fl.624: "I- Vistos. II-Juntada de fls. 618/623, defiro mediante o recolhimento da taxa
correspondente, conforme Provimento nº 36/2013-GabPres. III - Intime-se." São Paulo, 02/06/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO ELETRONICO N.0800021-74.2015.9.26.0020 - (Controle 6010/15) - MANDADO DE
SEGURANÇA - WILSON BEZERRA DA SILVA X COMANDANTE DO CPA-M/9 (EP) - Despacho do
ID 1684: "I. Vistos. II. Tendo em vista o artigo 1º, inciso III Provimento nº 048/2015-GabPres, que traz que
“as ações cuja inicial venha a ser distribuída eletronicamente passarão a tramitar, OBRIGATORIAMENTE,
por meio eletrônico.”, indefiro a processamento físico do protocolado nº 11559/2015-TJM. III. Deve o i.
Causídico apresentar seus embargos de declaração por meio digital, no prazo de 3 (três) dias, ficando o
prazo de interposição assegurado, observando que no caso de dificuldades para o manejo eletrônico das
demandas, devem ser superadas com o auxílio de nosso Suporte Técnico Informatizado.IV – Intime-se. "
SP, 02/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HUMBERTO TELES DE ALMEIDA - OAB/SP 341625.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo n. 0001686-95.2014.9.26.0020 (Controle n. 5562/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELI GOMES
COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 159: "I. Vistos. II.
Ante a informação supra, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de instrumento cível n. 000049019.2015.9.26.000 (Controle n. 443/15). III. Intimem-se." SP, 29/05/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HELIO PANTALEÃO - OAB/SP 226973, MICHELLE BARCELOS - OAB/SP 282192,
RAQUEL CRISTINA GARCIA PANTALEÃO - OAB/SP 302280.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
PROCESSO ELETRÔNICO N.: 0800041-65.2015.9.26.0020 (Controle n. 6054/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - GIANI ALBERTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de ID 1704: " I. Vistos. II. Cuida a espécie de ação declaratória,
de rito ordinário e com pedido de tutela antecipada, proposta por GIANI ALBERTO DA SILVA, Ex-PM RE
913994-0, contra a Fazenda do Estado de São Paulo. III. Sobredito feito foi manejado virtualmente, através