TJMSP 09/06/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogados: LILIAN MARIA GREGORI OABSP 076271, DURVAL FERRATONI OABSP 111086, EVANDRO
FABIANI CAPANO OABSP 130714, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES OABSP 131300, RENATO
RUBENS BLASI OABSP 136508, SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES OABSP 147195, LEONARDO
SALVADOR PASSAFARO JUNIOR OABSP 153681, KELLI CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO OABSP
158084, SILVIA HELENA DO PRADO SALLES OABSP 161662, CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA OABSP
166342, PATRICIA MARIA MACHADO SANTOS OABSP 166596, JOSE VANTUIR DE SOUZA LOPES
JUNIOR OABSP 167207, GISLENE DONIZETTI GERONIMO OABSP 171155, LUIS CARLOS GRALHO
OABSP 187417, LUCIANA MIRELLA BORTOLO OABSP 196298, LEO JUNQUEIRA RIBEIRO DE
ALVAREGA OABSP 198793, FABIANA GUSTIS OABSP 200183 E FERNANDO FABIANI CAPANO OABSP
203901.
3ª AUDITORIA
Nº 0003488-98.2014.9.26.0030 (Controle 72421/2014) - LHOF - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C GISELIA DE SOUZA SANTOS
Advogado: Dr(a). GIULIANO BOLDRIN JONAS OAB/SP 277208
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão prolatada às fls. 317/320 indeferindo o pedido de
instauração de incidente de sanidade mental.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0003412-15.2012.9.26.0040 (Controle 65088/2012) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT ADONIAS DE OLIVEIRA MINGATI
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Foi expedida Carta de Guia ao Juízo das Execuções Criminais desta, para fins de cumprimento da
pena.
Processo Nº 0003188-43.2013.9.26.0040 (Controle 68238/2013) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO VICTORINO
Advogados: Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111 e Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE
MORAES OAB/SP 329260
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Nº 0000571-42.2015.9.26.0040 (Controle 73485/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB MARCIANO LOPES DE ARAUJO e outro
Advogado: Dr(a). MARCOS ANDRE TORSANI OAB/SP 240858
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 1º de JULHO de 2015, às
15h30
Nº 0002548-74.2012.9.26.0040 (Controle 64544/2012) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SP PAULO ROGERIO CAETANO
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Aos 03/03/2015, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 192 da
Lei de Execução Penal, c.c. 107, inciso II, parte final, do Código Penal, concedido indulto, com fundamento
no artigo 1º inciso XV do Decreto nº 8.380/2014, sendo o processo remetido ao arquivo geral.
Nº 0002422-83.2014.9.26.0030 (Controle 71612/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ALEXANDRE AUGUSTO MARIANO
Advogado: Dr(a). LEONARDO VILLAS BOAS MACENA OAB/SP 283386
Assunto: Nos termos do V. Acórdão de fls. 329/336, que reformou a sentença condenatória de Primeiro
Grau, absolvendo o réu Alexandre Augusto Mariano, com fulcro na alínea "e" do artigo 439 do Código de
Processo Penal Militar, com certidão de trânsito em julgado certificada às fls. 339, foi os autos remetidos ao
arquivo geral.