TJMSP 09/06/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REEXAME NECESSARIO Nº 0001368-41.2015.9.26.0000 (nº 000134/2015 - Processo de origem:
071616/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O JUIZO 'EX OFFICIO' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 17/17V
Reu(s): LEANDRO DUALIBI CB PM RE 116921-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
RECURSO INOMINADO Nº 0001668-41.2013.9.26.0010 (nº 000076/2015 - Processo de origem:
067396/2013 - 1a AUDITORIA) Hipótese do art. 146 do CPPM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 188/194V E 205/208V
RECURSO INOMINADO Nº 0004207-43.2014.9.26.0010 (nº 000088/2015 - Processo de origem:
072968/2014 - 1a AUDITORIA) Hipótese do art. 146 do CPPM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 120/126V E 136/139V
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 18 DE JUNHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0000969-12.2015.9.26.0000 (nº 000526/2015 - Processo de origem:
003217/2013 - CECRIM)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): MIZAEL BISPO DE SOUZA REF CB PM RE 924467-A
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866(Defensora Pública)
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 52 E 70
APELACAO Nº 0004136-82.2013.9.26.0040 (nº 007029/2015 - Processo de origem: 068897/2013 AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): CARLOS HENRIQUE NOBREGA BUENO SD 1.C PM RE 142273-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
4A
APELACAO Nº 0005427-55.2010.9.26.0030 (nº 007037/2015 - Processo de origem: 059049/2010 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 209, parágrafo 1º, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Pena Militar
Apelante(s): ALEX COSTA PINTO EX-SD 1.C PM RE 901635-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
3a
APELACAO Nº 0003265-86.2012.9.26.0040 (nº 007043/2015 - Processo de origem: 065011/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 215, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCOS FERNANDES GONCALVES REF 3.SGT PM RE 830343-6
Advogado(s): LUIZ SAPENSE, OABSP 033034 , EDIO DALLA TORRE JUNIOR, OABSP 086450, FLAVIO