TJMSP 09/06/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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alínea ''b'', todos do CPM (PM Paulo Rogério). Art. 308, § 1º (PM Cláudia). Art. 309, c.c. o art. 70, inciso II,
alínea ''b''
Apelante(s): RAFAEL DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 116644-1, LUIZ CAVALCANTI PADILHA REF 3.SGT
PM RE 863445-9, ISMAEL VALADARES DE ARAUJO REF 3.SGT PM RE 874318-5, GERTOR BEZERRA
DOS SANTOS REF CB PM RE 887907-9, PAULO ROGERIO FREIRE REF SD 1.C PM RE 920059-2,
CLAUDIA ADRIANA JULIAO PINHEIRO SD 1.C PM RE 951827-4, FABIO EDUARDO SALES SD 1.C PM
RE 972525-, ROBERTO OLIVA CB PM RE 973358-2
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 , MARCELLO LUIZ ALBANESE, OABSP 204823 , ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA,
OABSP 244386 , RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111 , CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 , CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP
105710 , RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, CARLOS ALBERTO GOMES, OABSP
150888 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002574-38.2013.9.26.0040 (nº 007049/2015 - Processo de origem: 067735/2013 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 320, do Código Penal Militar, c.c. o artigo 71 do Código Penal e artigo 155, ''caput'', do Código
Penal Militar
Apelante(s): FERNANDO LUIZ FERMINO EX-SD 1.C PM RE 891360-9, CARMELICE DALCERO FERMINO
EX-SD 1.C PM RE 966455-6
Advogado(s): EDSON SOUZA DE JESUS, OABSP 096640, GILMAR FERREIRA BARBOSA, OABSP
295669
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0003643-64.2014.9.26.0010 (nº 000323/2015 - Processo de origem:
072523/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 107/109 E 123/131V
Interessado(s): ORMINO MARQUES DE ARAUJO FILHO CB PM RE 884911-A, ALEXANDRE CYRILLO
2.SGT PM RE 943394-5
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
CORREICAO PARCIAL Nº 0001790-20.2014.9.26.0010 (nº 000329/2015 - Processo de origem:
071136/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 101/104V E 141/149V
Interessado(s): VALTER GONCALVES 1.SGT PM RE 873808-4, ALEXANDRE AZEVEDO MONTEIRO CB
PM RE 970386-1
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
CORREICAO PARCIAL Nº 0002463-64.2014.9.26.0090 ( nº 000334/2015 - Processo de origem:
071763/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 76/78 E 106/114V
Interessado(s): FARANI SALVADOR FREITAS ROCHA JUNIOR CB PM RE 111616-9, LUAN GUERREIRO
PEREIRA 1.TEN PM RE 127699-9
Advogado(s): DOUGLAS TADEU MARTINS, OABSP 126795 (Dativo)