TJMSP 09/06/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ALEXANDRE OLIVA DA SILVA 1.SGT PM RE 903962-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0001690-35.2014.9.26.0020 (Nº 3595/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5564/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
Apelado(s): EDNEI DE OLIVEIRA SANTOS EX-CB PM RE 924599-5
Advogado(s): DARLENE KETLEY DANIEL, OABSP 337402
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0019161-17.2012.8.26.0053 (Nº 266/2015 - APELAÇÃO Nº 3469/14 - AÇÃO
ORDINÁRIA nº 5458/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): APARECIDO BENEDITO GRISOTE EX-3.SGT PM RE 882853-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado, JOSE CARLOS CABRAL
GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444
Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0002145-97.2014.9.26.0020 (Nº 3617/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5622/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): MAURICIO RIBEIRO EX-CB PM RE 880787-6
Advogado(s): ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO, OABSP 288675
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001461-04.2015.9.26.0000 (Nº 272/2015 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
454/15 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5973/2015 - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES CAP PM RE 930271-9
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO