TJMSP 09/06/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
Nota de cartório: Se ao STJ: custas: R$ 139,20 e portes de remessa e retorno: R$ 82,60 correspondentes a
360 fls, de acordo com a Lei nº 11.636, de 28.12.07 e Res. nº 01/14 STJ; Se ao STF: custas: R$ 163,8 e
portes de remessa e retorno: R$ 86,60 correspondentes a 360 fls, de acordo com o RISTF e a Res nº
543/15 – STF.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002553-59.2012.9.26.0020 (Nº 269/2015 - APELAÇÃO Nº 3444/14 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4638/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): RENATO CESAR MACEDO 2.SGT PM RE 900602-8
Advogado(s): CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR, OABSP 276280
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000830-34.2014.9.26.0020 (Nº 620/2015 - APELAÇÃO Nº 3510/14 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5464/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 973116-4
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000466-62.2014.9.26.0020 (Nº 619/2015 - APELAÇÃO Nº 3531/14 AÇÃO ORDINÁRIA nº 5424/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): RICARDO MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 114212-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Nº 0000242-23.2015.9.26.0010 (Controle 73157/2015) - EB - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ERIC BARREIRO
Advogado: Dr(a). ROGERIO DE FARIAS FREITAS OAB/SP 339303
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada da cópia integral do Processo Administrativo Disciplinar nº
CPC-035/060/14, às fls. 03/17 do Apenso.
Nº 0003402-90.2014.9.26.0010 (Controle 72349/2014) - 1ª Aud. PCO
Acusados: CB WILSON JOSE DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA do retorno da Carta Precatória nº 0000889-51.2015.8.26.0123 da