TJMSP 15/06/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1765ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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221.639. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003768-32.2014.9.26.0010 (Nº 351/15 – Proc. 72621/14 – 1ª Aud.). Repte.: o
Corrregedor Geral da Justiça Militar do Estado. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.. Indiciados: Renato
Medeiros Rabelo, Cb PM; Eduardo Franciscani de Araújo, 2º Sgt PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002314-24.2014.9.26.0040 (Nº 7096/15 – Proc. 71524/14 – 4ª Aud.).
Apte.: Anderson Franklin da Costa, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002037-94.2015.9.26.0000 (Nº 350/15 – Proc. 73646/15 – 1ª Aud.). Corgte.:
Julio Pires da Silva Junior, Cb PM; Ricardo Machado Duarte, Cb PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas,
OAB/SP 103.484. Corgda.: as r. decisões de fls. 15/20, 29/33 e 35/43.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002253-59.2014.9.26.0010 (Nº 349/15 – Proc.
71424/14 – 1ª Aud.). Repte.: o Corrregedor Geral da Justiça Militar do Estado. Repdo.: o MM. Juiz de Direito
da 1ª Aud.. Indiciado: Tiago dos Santos Vieira Lemes, Sd PM.
APELAÇÃO Nº 0001239-47.2014.9.26.0040 (Nº 7098/15 – Proc. 70803/14 – 4ª Aud.). Aptes.: Cesar
Augusto Oliveira Beraldes, ex-Sd PM; Dorcilio Ramos Sodré Neto, ex-Sd PM. Advs.: Jair Silva Cardoso,
OAB/SP 154.879 e outro (PM César); Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069 (PM Dorcílio). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000754-40.2014.9.26.0010 (Nº 7095/15 – Proc.
70408/14 – 4ª Aud.). Apte.: Celso Lucas Ribeiro, Cb PM. Adv.: Amanda Pellegrinelli, OAB/SP 341.133
(Dativo). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000063-89.2015.9.26.0010 (Nº 7100/15 – Proc. 73055/15 – 1ª Aud.). Apte.: Adilson
Rogerio Marinho, Sd PM. Advs.: Eli Anderson Derli Correa, OAB/SP 332.995 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002039-64.2015.9.26.0000 (Nº
1058/15 - Proc. 74473/15 – 4ª Aud.). Recte.: Tiago Bastos Faleiros, Sd PM. Adv.: Luis Henrique Usai,
OAB/SP 352.903. Recda.: a r. decisão de fls.06/12.
APELAÇÃO Nº 0002960-95.2012.9.26.0010 (Nº 7099/15 – Proc. 64758/12 – 1ª Aud.). Apte.: Geraldo
Pereira Pardin Neto, Sd PM. Adv.: Alexis Claudio Munoz Palma, OAB/SP 302.586 (Dativo). Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (08 a 12 de junho de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0002158-96.2014.9.26.0020 (Nº 3703/15 – AO 5623/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Rivaldo Ferreira, 1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001850-60.2014.9.26.0020 (Nº 274/15 – Apel. 3570/15
- MS 5595/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Faz. Públ; Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172. Agvdo.: Emerson Antonio da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros.
APELAÇÃO Nº: 0002737-44.2014.9.26.0020 (Nº 3700/15 – AO 5701/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Reginaldo
Alves da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outras. Apdo.: Faz. Públ.
Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0003525-58.2014.9.26.0020 (Nº 3699/15 – AO 5787/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Ronaldo Ribeiro Aguiar, ex-Sd PM. Advs.: Thiago Roberto dos Santos, OAB/SP 331.631
e outra. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0004177-75.2014.9.26.0020 (Nº 3698/15 – AO 5849/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Jesual Santos Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992 e
outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83480.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002044-86.2015.9.26.0000 (Nº 457/15
– AO 6019/15 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado,
OAB/SP 329.167. Agvdo.: Luis Carlos dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP
171.371 e outros.