TJMSP 15/06/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1765ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELAÇÃO Nº: 0001738-91.2014.9.26.0020 (Nº 3697/15 – AO 5570/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Otávio Augusto Moreira Delia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104. Apdo.: Débora de Jesus Rebessi, Cb
PM. Adv.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP 314.619 e outra.
APELAÇÃO Nº: 0003736-31.2013.9.26.0020 (Nº 3702/15 – AO 5197/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: João Gomes
da Silva Filho, ex-Sd PM. Adv.: Ernesto José Coutinho Junior, OAB/SP 135.458. Apdo.: Faz. Públ. Adv.:
Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0003181-77.2014.9.26.0020 (Nº 3701/15 – AO 5743/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578. Apdo.:
Marcelo Becker da Silva, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (08 a 12 de junho de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000205348.2015.9.26.0000 (Nº 1489/15 – Ap. 6981/14 – Proc. 69284/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Pedro Henrique Freire Ceglia, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000204911.2015.9.26.0000 (Nº 1488/15 – Emb. Decl. 356/14 - Ap. 6830/14 – Proc. 59438/10 – 3ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Simone Alvarado de Melo, ex-2º Sgt PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000204049.2015.9.26.0000 (Nº 1483/15 – Ap. 6982/14 – Proc. 65088/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Adonias de Oliveira Mingati, ex-1º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002054-33.2015.9.26.0000 (Nº 1490/15 – Ap.
6956/14 – Proc. 55526/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luiz Otavio dos Santos, ex-Cb PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000204656.2015.9.26.0000 (Nº 1485/15 – Emb. Decl. 331/14 - Ap. 6848/14 – Proc. 65880/12 – 4ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Helio Joaquim Vieira, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002047-41.2015.9.26.0000 (Nº 1486/15 – Ap.
6848/14 – Proc. 65880/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Arquimedes Garcia, ex-3º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002048-26.2015.9.26.0000 (Nº 1487/15 – Ap.
6848/14 – Proc. 65880/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fabiano Pedro Santana Diniz, ex-Sd PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000204134.2015.9.26.0000 (Nº 1484/15 – Ap. 6917/14 – Proc. 53923/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Andreir Franco de Oliveira, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELACAO Nº 0003497-27.2013.9.26.0020 (Nº 3590/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº
5163/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Aurélio Tavares de Oliveira, Cap Res PM 840534-4
Adv.: Jakson Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. SPI3.20 – JME 000.0.0491270A
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 15 de junho de 2015. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.