TJMSP 16/06/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 23
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Desp.: São Paulo, 11 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual para apensamento ao feito
de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL nº 0002390-68.2002.9.26.0040 (Nº 169/10 - Revisão
Criminal nº 209/09 - Pocesso de Origem nº 33.987/2002 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM RE 932849-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895e outros
Agvda.: a r. Decisão de fls. 183 vº
Desp.: São Paulo, 12 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 5396/05. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000011459.2005.9.26.0040 (Nº 245/12 – Embargos de Declaração nº 242/12 – Apelação nº 6127/10 – Proc. de
Origem nº 40699/05 – 4ª Aud.)
Embgtes.: Aguinaldo Gonçalves da Silva, ex-Sd PM RE 962629-8; Luciano Pereira, ex-Sd PM RE 971155-4
Advs.: SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OAB/SP 147.195; IVAN LOURENÇO MORAES, OAB/SP 312.632
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 888/893
Desp.: São Paulo, 12 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 1042v, encaminhemse ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 3. Após, remetam-se à 4ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003835-36.2010.9.26.0010 (Nº 6792/13 - Proc.
de origem: nº 58445/10 - 1ª Aud.)
Apte.: o Ministério Público do Estado
Apdo.: Rivelino Marcelo Coimbra, Sd PM RE 944097-6
Advs.: SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OAB/SP 147.195; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944; IVAN
LOURENÇO MORAES, OAB/SP 312.632 e outros
Desp.: São Paulo, 12 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 928v, encaminhemse ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 3. Após, remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002938-25.2004.9.26.0040 (Nº 150/09 Apelação nº 5580/06 - Proc. de origem nº 40487/04 – 4ª Auditoria)
Embgtes.: Erlando Marcondes, ex-Sd PM RE 966789-0; Hercules Martins Pereira Junior, ex-Sd PM RE
981228-8
Adv.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 410/418
Desp.: São Paulo, 12 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 506v, encaminhemse ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 3. Após, remetam-se à 4ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 23 DE JUNHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000493-71.2015.9.26.0000 (nº 000387/2015 - HABEAS CORPUS Nº
2472/15)