TJMSP 16/06/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo de origem: 072575/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): FABIANO ALEXANDRE LUCIANO MARTINS SD 2.C PM RE 102913-4
Advogado(s): EUCLYDES APARECIDO MARTINS, OABSP 212943
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 88/93
APELACAO Nº 0003849-52.2013.9.26.0030 (nº 007020/2015)
Processo de origem: 068762/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 298, ''caput'' e artigo 223, ''caput'', c.c. o artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ED CARLOS CORDEIRO CB PM RE 971693-9
Advogado(s): ANTONIO OLIVEIRA NETO, OABSP 074497 Dativo
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004959-56.2013.9.26.0040 (nº 007035/2015)
Processo de origem: 069539/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 210, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): TIAGO RODRIGO BAZILIO SD 1.C PM RE 132972-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0003455-08.2013.9.26.0010 (nº 007039/2015)
Processo de origem: 068403/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): FERNANDO ALVES DE LIMA OLIVEIRA SD 1.C PM RE 137337-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0001309-53.2015.9.26.0000 (nº 000326/2015)
Processo de origem: 064137/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): CELSO RODRIGUES NOGUEIRA CB PM RE 944664-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 15/16 E 111/112V
APELACAO Nº 0003094-24.2014.9.26.0020 (nº 003634/2015)
Processo de origem: 005728/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): WILLIAM VIEIRA SD 1.C PM RE 990907-9
Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OABSP 304692, FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA,
OABSP 312218, KLEBER JOSE OLIVEIRA, OABSP 320553
APELACAO Nº 0002029-91.2014.9.26.0020 (nº 003657/2015)
Processo de origem: 005610/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL